Projeto de Lei n° 1428, de 2021

Iniciativa
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para estabelecer condições para o exercício da profissão de zootecnista e definir suas atividades e atribuições profissionais, e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Permite o exercício da profissão de zootecnista aos engenheiros agrônomos e médicos veterinários que possuam habilitação em zootecnia e estejam regularmente inscritos em Conselho Regional que abranja os profissionais da área, bem como define as atividades e atribuições desses profissionais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/05/2021 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2022-05-28 às 10:29

Identificação:
PL 1428/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para estabelecer condições para o exercício da profissão de zootecnista e definir suas atividades e atribuições profissionais, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 15/04/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1528/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 1428/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1528, de 2021, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Conselho Federal de Medicina Veterinária
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 0288/20/CFMV-PR, do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial a cópia eletrônica do Ofício nº 0288/20/CFMV-PR, do Conselho Federal de Medicina Veterinária. À COARQ, por devolução. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2021 Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 73
Encaminhado à publicação o RQS nº 1528/2021, de autoria do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto.
Ao Arquivo.
16/04/2021 Publicado no DSF Páginas 235-245 - DSF nº 51
Encaminhado à publicação, em 15/04/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/04/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ZOOTECNISTA
29/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial a cópia eletrônica do Ofício nº 0288/20/CFMV-PR, do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
À COARQ, por devolução.
Ofício
17/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 1528/2021, de autoria do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 73
17/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1528, de 2021, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
RQS 1528/2021
15/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 15/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 235-245 - DSF nº 51
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 15:23