Projeto de Lei n° 1428, de 2021
- Iniciativa
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para estabelecer condições para o exercício da profissão de zootecnista e definir suas atividades e atribuições profissionais, e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Permite o exercício da profissão de zootecnista aos engenheiros agrônomos e médicos veterinários que possuam habilitação em zootecnia e estejam regularmente inscritos em Conselho Regional que abranja os profissionais da área, bem como define as atividades e atribuições desses profissionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 17/05/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada 23.381 30.367
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-04-16 às 17:34
- Identificação:
- PL 1428/2021
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para estabelecer condições para o exercício da profissão de zootecnista e definir suas atividades e atribuições profissionais, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 15/04/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1528/2021
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 17/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 1428/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1528, de 2021, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Conselho Federal de Medicina Veterinária
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 0288/20/CFMV-PR, do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial a cópia eletrônica do Ofício nº 0288/20/CFMV-PR, do Conselho Federal de Medicina Veterinária. À COARQ, por devolução. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 73 | Encaminhado à publicação o RQS nº 1528/2021, de autoria do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto. Ao Arquivo. |
| 16/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 235-245 - DSF nº 51 | Encaminhado à publicação, em 15/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/04/2021
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, ZOOTECNISTA
| Matéria |
|---|
| RQS 1528/2021 |
- 29/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial a cópia eletrônica do Ofício nº 0288/20/CFMV-PR, do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
À COARQ, por devolução. - Ofício
- 17/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1528/2021, de autoria do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 64-65 - DSF nº 73
- 17/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1528, de 2021, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- RQS 1528/2021
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 235-245 - DSF nº 51
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 15:23