Requerimento n° 1400, de 2021
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações a Ministra de Estado da Agricultura sobre as medidas adotadas pelo órgão ministerial sob seu comando a respeito da sobreposição de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) a terras indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 24/05/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1400/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 16/04/2021
- Descrição/Ementa
- Informações a Ministra de Estado da Agricultura sobre as medidas adotadas pelo órgão ministerial sob seu comando a respeito da sobreposição de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) a terras indígenas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/04/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 20/05/2021
- Descrição/Ementa
- 1a VP - Relatório sobre o RQS nº 1400, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rego, relator da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 23/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- 1a VP - Relatório sobre o RQS nº 1400, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/04/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 301/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Agricultura o Requerimento de Informação n° 1400, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 301, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente propo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
- Data:
- 23/05/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 1400 de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 435/2022/GAB-GM/MAPA, de 20 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 77 | Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. Ao Arquivo. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 447-453 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 08/04/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 17/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 18-22 - DSF nº 52 | Encaminhado à publicação, em 16/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/04/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA), QUANTIDADE, IMOVEL RURAL, Cadastro Ambiental Rural (CAR), TERRAS INDIGENAS
- 23/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 77
- 23/05/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 435/2022/GAB-GM/MAPA, de 20 de maio de 2022, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contendo informações ao Requerente.
- Ofício
- 25/04/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 301, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 301/2022
- 07/04/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 447-453 - DSF nº 48
- P.S 23/2022 - CDIR
- 07/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.
- 20/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Veneziano Vital do Rego, relator da matéria.
- Relatório Legislativo
- 12/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
- 16/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando Distribuição.
- 16/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 18-22 - DSF nº 52
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 11:14