Requerimento n° 1409, de 2021
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a intenção do Governo Federal de tipificar como crime de terrorismo condutas relacionadas a movimentos sociais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 10/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/02/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1409/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 22/04/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a intenção do Governo Federal de tipificar como crime de terrorismo condutas relacionadas a movimentos sociais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 22/04/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 02/06/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS 1409, de 2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado relatório pela rejeição, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 13 | Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 23/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 60-63 - DSF nº 56 | Encaminhado à publicação, em 22/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/04/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, TENTATIVA, GOVERNO FEDERAL, DEFINIÇÃO, CONDUTA, MOVIMENTO SOCIAL, INVASÃO, PROPRIEDADE RURAL, PROPRIEDADE URBANA, TIPICIDADE, CRIME, TERRORISMO
- 09/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 13
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 02/06/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado relatório pela rejeição, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria.
- Relatório Legislativo
- 12/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 22/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 22/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 60-63 - DSF nº 56
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 18:50