Requerimento n° 1409, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a intenção do Governo Federal de tipificar como crime de terrorismo condutas relacionadas a movimentos sociais.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Elmano Férrer
Último local:
22/04/2021 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
02/06/2021 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-05-24 às 16:32

Identificação:
RQS 1409/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre a intenção do Governo Federal de tipificar como crime de terrorismo condutas relacionadas a movimentos sociais.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 22/04/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS 1409, de 2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pela rejeição, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/04/2021 Publicado no DSF Páginas 60-63 - DSF nº 56
Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
Data de Leitura:
22/04/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, TENTATIVA, GOVERNO FEDERAL, DEFINIÇÃO, CONDUTA, MOVIMENTO SOCIAL, INVASÃO, PROPRIEDADE RURAL, PROPRIEDADE URBANA, TIPICIDADE, CRIME, TERRORISMO
02/06/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório pela rejeição, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria.
Relatório Legislativo
12/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
22/04/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
22/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 22/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 60-63 - DSF nº 56
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/03/2022 12:40