Projeto de Lei n° 1560, de 2021

Iniciativa
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1560/2021
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann, médica pediatra e sanitarista brasileira, fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
31/05/2022 - Secretaria de Expediente
Último estado:
02/06/2022 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2022-12-09 às 10:47

Identificação:
PL 1560/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/04/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
26/04/2022
Descrição/Ementa
pela aprovação do PL 1560 de 2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 30/2022 - CE
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
pela aprovação do PL 1560 de 2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 19/5/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). Após a votação o Senador Esperidião Amin registrou voto favorável, que será consignado em ata. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 16ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Comunicação de deliberação de matéria.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 19/5/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). Após a votação o Senador Esperidião Amin registrou voto favorável, que será consignado em ata. À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
30/05/2022
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2022
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 482/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1560 , de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 482, de 02/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1560/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
02/06/2022
Descrição/Ementa
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 482, de 02/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
31/05/2022 Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 82
Encerrou-se 27 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
20/05/2022 Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 75
Encaminhado à publicação o Ofício nº 73/2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
20/05/2022 Publicado no DSF Páginas 22-29 - DSF nº 75
Em reunião realizada em 19/5/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
Após a votação o Senador Esperidião Amin registrou voto favorável, que será consignado em ata.
À SLSF.
05/03/2022 Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
28/04/2021 Publicado no DSF Páginas 286-292 - DSF nº 59
Encaminhado à publicação, em 27/04/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/04/2021
Despacho:
04/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 19/05/2022 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/03/2022 - 14/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
23/05/2022 - 27/05/2022: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, ZILDA ARNS NEUMANN, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
02/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 482, de 02/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 482/2022
Autógrafo - PL 1560/2021
01/06/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
30/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se 27 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foram apresentados recursos.
Tendo sido aprovado terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 110 - DSF nº 82
30/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
19/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/05/2022 a 27/05/2022. Perante a Mesa.
19/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 73/2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 48-49 - DSF nº 75
19/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
19/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 19/5/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0).
Após a votação o Senador Esperidião Amin registrou voto favorável, que será consignado em ata.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 22-29 - DSF nº 75
P.S 30/2022 - CE
Ofício
13/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/05/2022.
12/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/05/2022, a matéria foi retirada de pauta.
09/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.
26/04/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório da Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
21/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
15/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
04/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
27/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 286-292 - DSF nº 59
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/09/2022 15:12