Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 8, de 2021

Autoria
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as propostas da União para as concessões de rodovias federais, especialmente na Região Sul do Brasil, tendo em vista que audiências públicas realizadas sobre o assunto apontam que os arranjos de algumas concessões desatendem ao interesse público, devendo ser discutidos no âmbito do Legislativo Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/04/2021 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
01/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 11:05

Identificação:
REQ 8/2021 - CI
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as propostas da União para as concessões de rodovias federais, especialmente na Região Sul do Brasil, tendo em vista que audiências públicas realizadas sobre o assunto apontam que os arranjos de algumas concessões desatendem ao interesse público, devendo ser discutidos no âmbito do Legislativo Federal.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:32. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
14/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, PROPOSTA, UNIÃO FEDERAL, CONCESSÃO, RODOVIA, REGIÃO SUL, BRASIL, INTERESSE PUBLICO, AMBITO, PRESENÇA, CONVIDADO, REPRESENTANTE, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), SECRETARIO, INFRAESTRUTURA, DEPUTADO ESTADUAL, ESTADO DO PARANA (PR)
28/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
14/09/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
10/09/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/09/2021.
28/04/2021
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:32.
REQ 8/2021 - CI
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2023 09:48