Projeto de Lei n° 1572, de 2021

Iniciativa
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1572/2021
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional, a ser celebrado, anualmente, no dia 29 de julho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
03/05/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/05/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

4 3
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-18 às 22:02

Identificação:
PL 1572/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/04/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
22/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1572, de 2021, do Senador Zequinha Marinho, que Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Magno Malta, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 35/2024 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 1572, de 2021, do Senador Zequinha Marinho, que Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 23/04/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 1/2024 - CE
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
08/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1572/2021, que “institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1, de 2024- CE, do Senador Zequinha Marinho, que solicita a realização de audiência pública para instruir a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Lista de votação
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Aprovação de Matéria em Decisão Terminativa – PL 1572/2021.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 23/04/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
03/05/2024
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
03/05/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 405/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1572, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 405, de 20/05/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 1572/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2024
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 405, de 20/05/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/05/2024 Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 60
Encerrou-se em 2 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
24/04/2024 Publicado no DSF Páginas 328 - DSF nº 53
Em reunião realizada em 23/04/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
24/04/2024 Publicado no DSF Páginas 328 - DSF nº 53
Encaminhado à publicação o Ofício nº 138, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação das matéria em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
24/04/2024 Publicado no DSF Páginas 325 - DSF nº 53
Encaminhado à publicação o Ofício nº 138, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação das matéria em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
24/04/2024 Publicado no DSF Páginas 325 - DSF nº 53
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 25/04/2024 a 02/05/2024. Perante a Mesa.
24/04/2024 Publicado no DSF Páginas 295-301 - DSF nº 53
Em reunião realizada em 23/04/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
05/03/2022 Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
29/04/2021 Publicado no DSF Páginas 298-301 - DSF nº 60
Encaminhado à publicação, em 28/04/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/04/2021
Despacho:
04/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Magno Malta (encerrado em 23/04/2024 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/04/2024 - Deliberação da matéria)
Prazos:
08/03/2022 - 14/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
25/04/2024 - 02/05/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, ATIVIDADE PROFISSIONAL, MOTOCICLETA
20/05/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 405, de 20/05/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 405/2024
Autógrafo - PL 1572/2021
03/05/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
03/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
Encerrou-se em 2 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 173 - DSF nº 60
03/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
23/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 25/04/2024 a 02/05/2024. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 325 - DSF nº 53
23/04/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 138, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação das matéria em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
Publicado no DSF Páginas 325 - DSF nº 53
Publicado no DSF Páginas 328 - DSF nº 53
23/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em reunião realizada em 23/04/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 295-301 - DSF nº 53
Publicado no DSF Páginas 328 - DSF nº 53
P.S 35/2024 - CE
Ofício
23/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 23/04/2024, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Paulo Paim, em substituição ao Senador Magno Malta.
22/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido relatório do Senador Magno Malta, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
19/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/04/2024.
17/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 17/04/2024, em atendimento ao REQ 1/2024. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12484&codcol=47
15/04/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 1/2024 prevista para a 17ª reunião, agendada para 17/04/2024, às 14h.
20/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 20/02/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 1, de 2024-CE, de autoria do Senador Zequinha Marinho e subscrito pelo Senador Flávio Arns.
08/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1, de 2024- CE, do Senador Zequinha Marinho, que solicita a realização de audiência pública para instruir a matéria.
REQ 1/2024 - CE
08/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:08.
09/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
04/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 28/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 298-301 - DSF nº 60
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2024 17:39