Projeto de Lei n° 1572, de 2021

Iniciativa
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional, a ser celebrado, anualmente, no dia 29 de julho.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Magno Malta
Último local:
07/03/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
20/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-03-02 às 21:20

Identificação:
PL 1572/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
28/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 28/04/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 1/2024 - CE
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
08/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1572/2021, que “institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional”.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1, de 2024- CE, do Senador Zequinha Marinho, que solicita a realização de audiência pública para instruir a matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/03/2022 Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
29/04/2021 Publicado no DSF Páginas 298-301 - DSF nº 60
Encaminhado à publicação, em 28/04/2021.
Data de Leitura:
28/04/2021
Despacho:
04/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Magno Malta
Prazos:
08/03/2022 - 14/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, HOMENAGEM, ATIVIDADE PROFISSIONAL, MOTOCICLETA
20/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 20/02/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 1, de 2024-CE, de autoria do Senador Zequinha Marinho e subscrito pelo Senador Flávio Arns.
08/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1, de 2024- CE, do Senador Zequinha Marinho, que solicita a realização de audiência pública para instruir a matéria.
REQ 1/2024 - CE
08/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:08.
09/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
21/12/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
15/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/03/2022
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
04/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 28/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 298-301 - DSF nº 60
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/02/2024 15:45