Requerimento n° 1458, de 2021
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a garantia da continuidade e manutenção da qualidade das atividades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/07/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1458/2021
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 30/04/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a garantia da continuidade e manutenção da qualidade das atividades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 30/04/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Congresso Nacional: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- Deferido, “ad referendum” do Presidente.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 18/05/2021, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Mesa. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 293/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 1.458, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 293, de 15/06/21, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 1321/2021 - Ministério da Educação e Cultura
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 1.458, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 1321/2021/ ASPAR/GM/GM-MEC, de 8 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Educação e Cultura, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 116 | (Informe Legislativo referente a 16/06/2021) Encaminhada à publicação comunicação de recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação dos requerimentos. A matéria vai ao Arquivo. |
| 19/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 535-540 - DSF nº 74 | Deferido pelo Sr. Presidente, ad referendum da Comissão Diretora. |
| 01/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 62 | Encaminhado à publicação, em 30/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/04/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 18/05/2021 - Matéria deliberada no plenário)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), GARANTIA, CONTINUAÇÃO, MANUTENÇÃO, QUALIDADE, ATIVIDADE, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP)
- 19/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Informe Legislativo referente a 16/06/2021)
Encaminhada à publicação comunicação de recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação dos requerimentos.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 116
- 14/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 1321/2021/ ASPAR/GM/GM-MEC, de 8 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Educação e Cultura, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - OF. 1321/2021 - Ministério da Educação e Cultura
- 15/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 293, de 15/06/21, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações
- OFSF 293/2021
- 18/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Deferido pelo Sr. Presidente, ad referendum da Comissão Diretora.
- Publicado no DSF Páginas 535-540 - DSF nº 74
- 18/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 18/05/2021, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Mesa.
Ao Plenário para conhecimento. - Decisão ou Despacho
- 12/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 30/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 30/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 30/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 33-38 - DSF nº 62
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/06/2024 18:06