Projeto de Lei n° 1692, de 2021
- Iniciativa
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (FACOVID) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 04/05/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1692/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs pela Covid-19 (FACOVID) e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluí-lo entre os destinatários do produto da arrecadação da loteria de prognósticos numéricos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1466/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/05/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 1692/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento n° 1466, de 2021, da Senadora Eliziane Gama, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 64 | Encaminhado à publicação o RQS nº 1466/2021, de autoria da Senadora Eliziane Gama, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto. Ao Arquivo. |
| 05/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 21-26 - DSF nº 64 | Encaminhado à publicação, em 04/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/05/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNDO FINANCEIRO, AUXILIO FINANCEIRO, BENEFICIARIO, CRIANÇA, ORFÃO, MÃE, PAI, RESPONSAVEL, VITIMA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS
| Matéria |
|---|
| RQS 1466/2021 |
- 04/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1466/2021, de autoria da Senadora Eliziane Gama, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do projeto.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 64
- 04/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento n° 1466, de 2021, da Senadora Eliziane Gama, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- RQS 1466/2021
- 04/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 21-26 - DSF nº 64
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 19:48