Projeto de Resolução do Senado n° 32, de 2021


Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 16 de 10/06/2021
Último local:
08/06/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/06/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-09-16 às 20:48

Identificação:
PRS 32/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/05/2021
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/05/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminhamento de relatório
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Identificação:
P.S 122/2021 - PLEN
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 122, de 2021 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 61/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 16 , de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 287, de 11/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/2021. Remetido Ofício SF nº 288, de 11/06/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 16/2021. Remetido Ofício SGM n.º 137, de 11/06/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 16 de 2021, promulgada no dia 10 de junho de 2021.
Identificação:
OFSF 287/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 61 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n°16 , de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 287, de 11/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/2021. Remetido Ofício SF nº 288, de 11/06/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 16/2021. Remetido Ofício SGM n.º 137, de 11/06/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 16 de 2021, promulgada no dia 10 de junho de 2021.
Identificação:
OFSF 288/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 16 , de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 32/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 287, de 11/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/2021. Remetido Ofício SF nº 288, de 11/06/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 16/2021. Remetido Ofício SGM n.º 137, de 11/06/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 16 de 2021, promulgada no dia 10 de junho de 2021.
Identificação:
Autógrafo - PRS 32/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 287, de 11/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/2021. Remetido Ofício SF nº 288, de 11/06/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 16/2021. Remetido Ofício SGM n.º 137, de 11/06/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 16 de 2021, promulgada no dia 10 de junho de 2021.
Identificação:
PRS 32/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/05/2021
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/05/2021.
Identificação:
Autógrafo - PRS 32/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar do Congresso Nacional dos Investimentos Estrangeiros para o Brasil, Frente InvestBrasil, em apoio ao Instituto Brasil de Investimentos e Cooperação Internacional, Instituto InvestBrasil.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 287, de 11/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/2021. Remetido Ofício SF nº 288, de 11/06/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 16/2021. Remetido Ofício SGM n.º 137, de 11/06/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 16 de 2021, promulgada no dia 10 de junho de 2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminhamento de relatório
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Identificação:
P.S 122/2021 - PLEN
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
08/06/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 122, de 2021 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
11/06/2021 Publicado no DSF Páginas 428 - DSF nº 90
Publicado no Diário do Senado Federal nº 90, de 11/06/21, pág. 428.
À COARQ.
09/06/2021 Publicado no DSF Páginas 141-144 - DSF nº 88
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 122/2021 - PLEN, em 08/06/2021.
09/06/2021 Publicado no DSF Páginas 35-38 - DSF nº 88
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/06/2021)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 122, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 32, de 2021, na forma da Emenda nº 1 - PLEN (Substitutivo), que apresenta.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer.
Fica prejudicado o projeto.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
08/05/2021 Publicado no DSF Páginas 48-51 - DSF nº 67
Encaminhado à publicação, em 07/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/05/2021
Despacho:
31/05/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Nelsinho Trad (encerrado em 08/06/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, CONGRESSO NACIONAL, INVESTIMENTO, PAIS ESTRANGEIRO, BENEFICIARIO, BRASIL, APOIO, INSTITUTO, COOPERAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/06/2021 - Discussão, em segundo turno (Aprovado, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo). A matéria vai à promulgação. )
29/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 90, de 11/06/21, pág. 428.
À COARQ.
Publicado no DSF Páginas 428 - DSF nº 90
15/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 287, de 11/06/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 16/2021.
Remetido Ofício SF nº 288, de 11/06/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 16/2021.
Remetido Ofício SGM n.º 137, de 11/06/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 16 de 2021, promulgada no dia 10 de junho de 2021.
OFSF 288/2021
OFSF 287/2021
MPSF 61/2021
Autógrafo - PRS 32/2021
11/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 16 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 11/06/2021 - Seção I - pág. 15.
Promulgada em 10/06/2021.
09/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
08/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.
08/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/06/2021)
Proferido pelo Senador Nelsinho Trad, o Parecer nº 122, de 2021-PLEN/SF, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 32, de 2021, na forma da Emenda nº 1 - PLEN (Substitutivo), que apresenta.
Aprovado o Substitutivo, nos termos do parecer.
Fica prejudicado o projeto.
Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 35-38 - DSF nº 88
08/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 122/2021 - PLEN, em 08/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 141-144 - DSF nº 88
08/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/06/2021.
Não foram apresentadas emendas.
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
08/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Nelsinho Trad.
Relatório Legislativo
04/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.06.2021.
31/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Nelsinho Trad.
07/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 48-51 - DSF nº 67
Avulso inicial da matéria