Ofício "S" n° 5, de 2021

Autoria: Senador Otto Alencar (PSD/BA)

Natureza: Indicação de Diretor da Instituição Fiscal Independente

Ementa: Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação da Senhora VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO, para ocupar o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de JOSUÉ ALFREDO PELLEGRINI.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
07/07/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
07/07/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-12-23 às 12:57

Identificação:
OFS 5/2021
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
05/04/2021
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 1º, § 2º a § 5º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, a indicação da Senhora VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO, para ocupar o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente, em vaga aberta em decorrência da saída de JOSUÉ ALFREDO PELLEGRINI.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 11/05/2021. À CAE. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
OF "S" nº 5 de 2021, Vilma da Conceição Pinto, Diretora da IFI - CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório concluindo que a comissão está em condições de deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 5/2021 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
OF "S" nº 5 de 2021, Vilma da Conceição Pinto, Diretora da IFI - CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Esperidião Amin relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Tasso Jereissati. É realizada a arguição pública da Sra. Vilma da Co... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/07/2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
MPSF 74/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora Vilma da Conceição Pinto, para exercer o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 331, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 74/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação d... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 331/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
09/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação da Senhora Vilma da Conceição Pinto, para exercer o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 331, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 74/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação d... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 109
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 5/2021 – CAE, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: SIM 51, NÃO 2, ABST. 2, TOTAL 55.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 16-21 - DSF nº 109
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 5/2021 – CAE, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: SIM 51, NÃO 2, ABST. 2, TOTAL 55.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
06/07/2021 Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 107
Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
06/07/2021 Publicado no DSF Páginas 90-96 - DSF nº 107
Reunida a comissão nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Esperidião Amin relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Tasso Jereissati. É realizada a arguição pública da Sra. Vilma da Conceição Pinto e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente - IFI, com 17 (dezessete) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
06/07/2021 Publicado no DSF Páginas 90-96 - DSF nº 107
Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
12/05/2021 Publicado no DSF Páginas 158-174 - DSF nº 69
Encaminhado à publicação, em 11/05/2021.
À CAE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/05/2021
Despacho:
11/05/2021
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 05/07/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Esperidião Amin (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ESCOLHA, NOME, CARGO PUBLICO, DIRETOR, INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE (IFI)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/07/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 51; Não: 2; Abstenção: 2; Total: 55. )
03/08/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 145 (Seção II), de 03/08/21, págs. 0042, a nomeação da Senhora VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO para exercer o cargo, em comissão, de DIRETORA DO INSTITUTO FISCAL INDEPENDENTE, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão IFI - Instituição Fiscal Independente.
À COARQ
09/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 331, de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 74/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora VILMA DA CONCEIÇÃO PINTO, para o ocupar o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente, na vaga ocupada por Josué Alfredo Pellegrini .
MPSF 74/2021
OFSF 331/2021
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021)
Foi aprovado em comissão o Parecer nº 5/2021 – CAE, publicado anteriormente.
Aprovada a indicação com o seguinte resultado: SIM 51, NÃO 2, ABST. 2, TOTAL 55.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 62-63 - DSF nº 109
Publicado no DSF Páginas 16-21 - DSF nº 109
Complemento de resultado
Votações nominais:
06/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 90-96 - DSF nº 107
Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 107
05/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, o Presidente da Comissão, senador Otto Alencar, designa o senador Esperidião Amin relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Tasso Jereissati. É realizada a arguição pública da Sra. Vilma da Conceição Pinto e aprovada a sua indicação para o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente - IFI, com 17 (dezessete) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
Publicado no DSF Páginas 90-96 - DSF nº 107
P.S 5/2021 - CAE
02/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/07/2021.
26/05/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Tasso Jereissati, apresentou relatório concluindo que a comissão está em condições de deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
18/05/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
11/05/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão. Matéria aguarda distribuição.
11/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/05/2021.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 158-174 - DSF nº 69
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2024 16:50