Projeto de Resolução do Senado n° 34, de 2021


Ementa:
Requer que as operações de crédito externo para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora sejam submetidas à autorização prévia do Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Oriovisto Guimarães
Último local:
07/06/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
28/09/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

Participe

5 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-17 às 03:07

Identificação:
PRS 34/2021
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
12/05/2021
Descrição/Ementa
Requer que as operações de crédito externo para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora sejam submetidas à autorização prévia do Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 12/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
28/09/2023
Descrição/Ementa
PRS 34 2021
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Oriovisto Guimarães, apresentou relatório, favorável ao projeto, com quatro emendas de sua autoria. | Veja a tramitação
Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Manifesta-se contrariamente ao PRS 34/2021.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2023 Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 90
A matéria vai à CAE.
13/05/2021 Publicado no DSF Páginas 162-168 - DSF nº 70
Encaminhado à publicação, em 12/05/2021.
Data de Leitura:
12/05/2021
Despacho:
06/06/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Oriovisto Guimarães
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, EXIGENCIA, AUTORIZAÇÃO, SENADO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITO EXTERNO, FINANCIAMENTO, GOVERNO, PAIS ESTRANGEIRO, PROJETO, INFRAESTRUTURA, CREDOR, UNIÃO FEDERAL
28/09/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Oriovisto Guimarães, apresentou relatório, favorável ao projeto, com quatro emendas de sua autoria.
Relatório Legislativo
07/06/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Oriovisto Guimarães, para emitir relatório.
06/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CAE.
Publicado no DSF Páginas 111 - DSF nº 90
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
12/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 12/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 162-168 - DSF nº 70
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/09/2023 08:17