Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 2021


Ementa:
Institui o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 17 de 11/06/2021
Último local:
02/08/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/06/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2022-08-14 às 21:14

Identificação:
PRS 35/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
Institui o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório do PRS 35/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Nilda Gondim. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 125/2021 - PLEN
Autor:
Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
09/06/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 125, de 2021 - PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021) Proferido pela Senadora Nilda Gondim o Parecer nº 125 de 2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto e a emenda, nos... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Jundiaí-SP.
Data:
20/07/2021
Descrição/Ementa
Of. PR/DL 313/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. PR/DL 313/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/06/2021 Publicado no DSF Páginas 150-153 - DSF nº 89
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 125/2021 - PLEN, em 09/06/2021.
10/06/2021 Publicado no DSF Páginas 150-153 - DSF nº 89
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021)
Proferido pela Senadora Nilda Gondim o Parecer nº 125 de 2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto e a emenda, nos termos do parecer, em turno único.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
10/06/2021 Publicado no DSF Páginas 39-41 - DSF nº 89
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021)
Proferido pela Senadora Nilda Gondim o Parecer nº 125 de 2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto e a emenda, nos termos do parecer, em turno único.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
14/05/2021 Publicado no DSF Páginas 191-198 - DSF nº 71
Encaminhado à publicação, em 13/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/05/2021
Despacho:
07/06/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Nilda Gondim (encerrado em 09/06/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, ADOÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, DOENÇA CRONICA, NECESSIDADE, SAUDE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 09/06/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1, da Relatora. A matéria vai à promulgação.)
20/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. PR/DL 313/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP.
Ofício
30/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SGM n.º 144, de 30/06/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 17 de 2021, promulgada no dia 11 de junho de 2021.
12/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 17 DE 2021.
DSF (Diário do Senado Federal) - 12/06/2021 - Seção I - pág. 241.
Promulgada em 11/06/2021.
10/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021)
Proferido pela Senadora Nilda Gondim o Parecer nº 125 de 2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto e a emenda, nos termos do parecer, em turno único.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 150-153 - DSF nº 89
Publicado no DSF Páginas 39-41 - DSF nº 89
P.S 125/2021 - PLEN
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Nilda Gondim por deliberação da matéria.
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 125/2021 - PLEN, em 09/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 150-153 - DSF nº 89
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 09/06/2021.
Não foram apresentadas emendas.
09/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Nilda Gondim.
Relatório Legislativo
08/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 09.06.2021.
07/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Nilda Gondim.
13/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 191-198 - DSF nº 71
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/11/2021 07:09