Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 2021
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 11/06/2021
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 17 de 11/06/2021
- Último local:
- 02/08/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 12/06/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 35/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 13/05/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório do PRS 35/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Nilda Gondim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 125/2021 - PLEN
- Autor:
- Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 09/06/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 125, de 2021 - PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021) Proferido pela Senadora Nilda Gondim o Parecer nº 125 de 2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto e a emenda, nos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Jundiaí-SP.
- Data:
- 20/07/2021
- Descrição/Ementa
- Of. PR/DL 313/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. PR/DL 313/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
10/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 150-153 - DSF nº 89 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 125/2021 - PLEN, em 09/06/2021. |
10/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 150-153 - DSF nº 89 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021) Proferido pela Senadora Nilda Gondim o Parecer nº 125 de 2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto e a emenda, nos termos do parecer, em turno único. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
10/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 39-41 - DSF nº 89 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021) Proferido pela Senadora Nilda Gondim o Parecer nº 125 de 2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta. Aprovado o projeto e a emenda, nos termos do parecer, em turno único. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
14/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 191-198 - DSF nº 71 | Encaminhado à publicação, em 13/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/05/2021
- Despacho:
- 07/06/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Nilda Gondim (encerrado em 09/06/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, ADOÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, DOENÇA CRONICA, NECESSIDADE, SAUDE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/06/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda nº 1, da Relatora. A matéria vai à promulgação.)
- 20/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Of. PR/DL 313/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP.
- Ofício
- 30/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM n.º 144, de 30/06/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 17 de 2021, promulgada no dia 11 de junho de 2021.
- 12/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 17 DE 2021.
DSF (Diário do Senado Federal) - 12/06/2021 - Seção I - pág. 241.
Promulgada em 11/06/2021.
- 10/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021)
Proferido pela Senadora Nilda Gondim o Parecer nº 125 de 2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1-PLEN, que apresenta.
Aprovado o projeto e a emenda, nos termos do parecer, em turno único.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 150-153 - DSF nº 89
- Publicado no DSF Páginas 39-41 - DSF nº 89
- P.S 125/2021 - PLEN
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Nilda Gondim por deliberação da matéria.
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 125/2021 - PLEN, em 09/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 150-153 - DSF nº 89
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 09/06/2021.
Não foram apresentadas emendas.
- 09/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Nilda Gondim.
- Relatório Legislativo
- 08/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 09.06.2021.
- 07/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designada Relatora de Plenário a Senadora Nilda Gondim.
- 13/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 191-198 - DSF nº 71
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2023 16:35