Requerimento n° 1524, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a implementação da Portaria nº 1949, de 4 de agosto de 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, para instruir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
12/11/2021 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Arquivo)
Último estado:
16/07/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 19:43

Identificação:
RQS 1524/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
14/05/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a implementação da Portaria nº 1949, de 4 de agosto de 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, para instruir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
15/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 1524, de 2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado relatório, pela aprovação, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 93/2021 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS nº 1524, de 2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/07/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 366/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 1524, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 366, de 08/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 4572/2021 - Ministério da Saúde
Autor:
Ministério da Saúde
Data:
16/07/2021
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 1524, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 4572/2021/ASPAR/GM/MS, de 13 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2021 Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 116
Juntado o Ofício nº 4572/2021/ASPAR/GM/MS, de 13 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 523-530 - DSF nº 109
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”.
08/07/2021 Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
15/05/2021 Publicado no DSF Páginas 122-126 - DSF nº 72
Encaminhado à publicação, em 14/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/05/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/07/2021 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/07/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), IMPLEMENTAÇÃO, PORTARIA, CONSOLIDAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, GENETICA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, DOENÇA RARA, SAUDE, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO
19/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Informe Legislativo referente a 16/06/2021)
Encaminhada à publicação comunicação de recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação dos requerimentos.
A matéria vai ao Arquivo.
16/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 4572/2021/ASPAR/GM/MS, de 13 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 116
OF. 4572/2021 - Ministério da Saúde
12/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 366, de 08/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 366/2021
07/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
07/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”.
Publicado no DSF Páginas 523-530 - DSF nº 109
P.S 93/2021 - CDIR
06/07/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, agendada para o dia 07/07/2021.
15/06/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado relatório, pela aprovação, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria.
Relatório Legislativo
20/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
14/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
14/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 122-126 - DSF nº 72
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/05/2024 18:31