Requerimento n° 1524, de 2021
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a implementação da Portaria nº 1949, de 4 de agosto de 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, para instruir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 12/11/2021 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Arquivo)
- Último estado:
- 16/07/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1524/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 14/05/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a implementação da Portaria nº 1949, de 4 de agosto de 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, para instruir o Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PP/PI)
- Data:
- 15/06/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 1524, de 2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado relatório, pela aprovação, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 93/2021 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 1524, de 2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 366/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 1524, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 366, de 08/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 16/07/2021
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 1524, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 4572/2021/ASPAR/GM/MS, de 13 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 116 | Juntado o Ofício nº 4572/2021/ASPAR/GM/MS, de 13 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 523-530 - DSF nº 109 | Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109 | Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria. |
| 15/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 122-126 - DSF nº 72 | Encaminhado à publicação, em 14/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/05/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/07/2021 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), IMPLEMENTAÇÃO, PORTARIA, CONSOLIDAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, GENETICA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, DOENÇA RARA, SAUDE, OBJETIVO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO
- 19/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Informe Legislativo referente a 16/06/2021)
Encaminhada à publicação comunicação de recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação dos requerimentos.
A matéria vai ao Arquivo.
- 16/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 4572/2021/ASPAR/GM/MS, de 13 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 116
- Ofício
- 12/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 366, de 08/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 366/2021
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
- 07/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”.
- Publicado no DSF Páginas 523-530 - DSF nº 109
- P.S 93/2021 - CDIR
- 06/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, agendada para o dia 07/07/2021.
- 15/06/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado relatório, pela aprovação, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
- 14/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 14/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 122-126 - DSF nº 72
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 13:21