Sugestão n° 12, de 2021

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
"Tornar a pedofilia crime inafiançável".

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Magno Malta
Último local:
17/05/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
14/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-21 às 12:17

Identificação:
SUG 12/2021
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Descrição/Ementa
"Tornar a pedofilia crime inafiançável".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Claudio Rodrigues Garcia
Data:
24/05/2022
Descrição/Ementa
Testemunho do autor da ideia legislativa
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Marcos Rogério (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senador Magno Malta
Indexação:
SUGESTÃO, PEDOFILIA, ABUSO SEXUAL, VITIMA, CRIANÇA, CRIME INAFIANÇAVEL
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
24/05/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.
17/05/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2023 14:35