Projeto de Lei n° 1837, de 2021

Iniciativa
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional da Saúde Única.

Explicação da Ementa:
Institui o Dia Nacional da Saúde Única, a ser celebrado no dia 3 de novembro.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
07/03/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
26/08/2022 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2022-10-02 às 06:33

Identificação:
PL 1837/2021
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Saúde Única.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/08/2022
Descrição/Ementa
Parecer PL 1837 de 2021
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 31/2022 - CE
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
26/04/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1837/2021, que “institui o Dia Nacional da Saúde Única”. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do Conselho Federal de Medicina; • representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária; • representante do Ministério da Saúde; • representante da Fiocruz; • representante da One Health Commission.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:44. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/03/2022 Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
19/05/2021 Publicado no DSF Páginas 504-507 - DSF nº 74
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
Data de Leitura:
18/05/2021
Despacho:
04/03/2022
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Paulo Paim
Prazos:
08/03/2022 - 14/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, INTEGRAÇÃO, UNIDADE, SAUDE, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA, RELAÇÃO, HOMEM, ANIMAL
26/08/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
19/08/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.
18/08/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Paulo Paim, com voto pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
27/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
24/06/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é realizada a Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados:
- Christina Pettan-Brewer -
Membra Fundadora da One Health Brasil;
- Rodrigo Correa de Oliveira -
Vice-Presidente de Pesquisas e Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ;
- Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior - Representante do Ministério da Saúde;
- Rodrigo Távora Mira -Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária;
- Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina - Conselheira do Conselho Federal de Medicina.
12/05/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, em 12/05/2022, é aprovado o Requerimento REQ nº 31, de 2022-CE, de realização de audiência pública para instruir a matéria.
26/04/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:44.
REQ 31/2022 - CE
15/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
04/03/2022
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
04/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
18/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 504-507 - DSF nº 74
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2022 16:54