Indicação n° 30, de 2021

Autoria
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a edição de ato normativo para regulamentar o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 14.057, de 11 de setembro de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
24/05/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-05 às 01:55

Identificação:
INS 30/2021
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a edição de ato normativo para regulamentar o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 14.057, de 11 de setembro de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/05/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 268/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
26/05/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 30, de 2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 268, de 26/05/2021, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério da Educação e Cultura
Data:
12/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício do Ministério da Educação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha, em resposta à Indicação nº 30, de 2021, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.082565/2021-10. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/05/2021 Publicado no DSF Páginas 82-86 - DSF nº 78
Encaminhado à publicação, em 24/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/05/2021
12/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha, em resposta à Indicação nº 30, de 2021, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.082565/2021-10.
Ao Arquivo.
Ofício
26/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 268, de 26/05/2021, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 30, de 2021.
OFSF 268/2021
24/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 82-86 - DSF nº 78
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2022 14:07