Indicação n° 30, de 2021
- Autoria
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Ministro de Estado da Educação a edição de ato normativo para regulamentar o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 14.057, de 11 de setembro de 2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/05/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 30/2021
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministro de Estado da Educação a edição de ato normativo para regulamentar o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 14.057, de 11 de setembro de 2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 24/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 268/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/05/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 30, de 2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 268, de 26/05/2021, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 12/08/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício do Ministério da Educação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha, em resposta à Indicação nº 30, de 2021, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.082565/2021-10. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 82-86 - DSF nº 78 | Encaminhado à publicação, em 24/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/05/2021
- 12/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício do Ministério da Educação ao gabinete do Senador Rodrigo Cunha, em resposta à Indicação nº 30, de 2021, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.082565/2021-10.
Ao Arquivo. - Ofício
- 26/05/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 268, de 26/05/2021, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 30, de 2021.
- OFSF 268/2021
- 24/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 24/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 82-86 - DSF nº 78
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/06/2024 19:26