Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 3, de 2021
- Autoria
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na CDR, para debater o Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, que pretende criar um marco legal para a geração de energia própria no país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/05/2021 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 16/08/2021 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 3/2021 - CDR
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública na CDR, para debater o Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, que pretende criar um marco legal para a geração de energia própria no país.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, CONSUMIDOR, PRODUÇÃO, UTILIZAÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA ELETRICA
- 16/08/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 11/08/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 04ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 16/08/2021.
- 24/05/2021
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:51.
Última atualização de dados legislativos: 16/08/2021 21:08
