Projeto de Lei n° 1990, de 2021
- Iniciativa
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para beneficiários do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004.
Explicação da Ementa:
Determina a inclusão dos beneficiários do Programa Bolsa Família nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 22/12/2021 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1990/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 27/05/2021
- Descrição/Ementa
- Estabelece a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para beneficiários do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 27/05/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 249-252 - DSF nº 81 | Encaminhado à publicação, em 27/05/2021. |
- Data de Leitura:
- 27/05/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PRIORIDADE , VACINAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , BENEFICIARIO , BOLSA FAMILIA .
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 27/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 249-252 - DSF nº 81
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:37
