Projeto de Lei n° 1990, de 2021

Iniciativa
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para beneficiários do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004.

Explicação da Ementa:
Determina a inclusão dos beneficiários do Programa Bolsa Família nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2021-10-26 às 21:38

Identificação:
PL 1990/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
27/05/2021
Descrição/Ementa
Estabelece a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para beneficiários do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/05/2021.
Identificação:
PL 1990/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
27/05/2021
Descrição/Ementa
Estabelece a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para beneficiários do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 27/05/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/05/2021 Publicado no DSF Páginas 249-252 - DSF nº 81
Encaminhado à publicação, em 27/05/2021.
Data de Leitura:
27/05/2021
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PRIORIDADE , VACINAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , EMERGENCIA , SAUDE PUBLICA , BENEFICIARIO , BOLSA FAMILIA .
27/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 27/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 249-252 - DSF nº 81
Avulso inicial da matéria