Projeto de Lei n° 1990, de 2021
- Iniciativa
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para beneficiários do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004.
Explicação da Ementa:
Determina a inclusão dos beneficiários do Programa Bolsa Família nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 08/05/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 08/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1990/2021
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 27/05/2021
- Descrição/Ementa
- Estabelece a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para beneficiários do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 27/05/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 69 | Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a presente matéria. Ao Arquivo. |
| 28/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 249-252 - DSF nº 81 | Encaminhado à publicação, em 27/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/05/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PRIORIDADE, VACINAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, BENEFICIARIO, BOLSA FAMILIA
- Observações:
- LEI DO BOLSA FAMÍLIA
- 08/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 69
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 27/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 27/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 249-252 - DSF nº 81
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2023 16:03
