Projeto de Lei n° 2015, de 2021

Iniciativa
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2015/2021
Assunto
Infraestrutura > Minas e Energia > Energia
Política Social > Habitação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado.

Explicação da Ementa:
Permite a inclusão, no financiamento imobiliário para moradia, dos valores referentes à aquisição e instalação de sistema de energia solar, que não poderão ultrapassar 10% do valor de avaliação do imóvel adquirido.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
01/10/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
07/10/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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22 1
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2021-12-05 às 19:37

Identificação:
PL 2015/2021
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
01/06/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/06/2021.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2015/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2015/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 2015/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 2015/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Izalci Lucas.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 2015/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL 2015/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 2015/2021
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
Energia solar fotovoltaica
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Alessandro Vieira.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 2015/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
emenda 2015/2021 -2
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
28/09/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas 5 emendas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 2015/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Irajá.
Identificação:
RQS 2091/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL nº 2015/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2091/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 02 ao PL 2015/2021.
Identificação:
RQS 2094/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2015/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2094/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2015/2021.
Identificação:
RQS 2105/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 2094/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2105/2021, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento nº 2094/2021.
Identificação:
P.S 216/2021 - PLEN
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 216/2021-PLEN/SF - Apresentação da Emenda nº 6-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 216/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 5-PLEN; pela aprovação parcial da Emenda nº 2-PLEN, nos termos da Emenda nº 6-PLEN, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4-PLEN. Discussão encerrada. Retirado o RQS nº 2094/2021, nos termos do RQS nº 2105/2021. Retirado o RQS nº 2091/2021, não remanescendo destaques para votação em separado. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1, 5 e 6-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Presidente 1, Total 66. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 217/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Votação nominal do PL 2.015/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 216/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 5-PLEN; pela aprovação parcial da Emenda nº 2-PLEN, nos termos da Emenda nº 6-PLEN, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4-PLEN. Discussão encerrada. Retirado o RQS nº 2094/2021, nos termos do RQS nº 2105/2021. Retirado o RQS nº 2091/2021, não remanescendo destaques para votação em separado. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1, 5 e 6-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Presidente 1, Total 66. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 217/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 217/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 217, de 2021 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando redação final do PL nº 2015/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 216/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 5-PLEN; pela aprovação parcial da Emenda nº 2-PLEN, nos termos da Emenda nº 6-PLEN, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4-PLEN. Discussão encerrada. Retirado o RQS nº 2094/2021, nos termos do RQS nº 2105/2021. Retirado o RQS nº 2091/2021, não remanescendo destaques para votação em separado. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1, 5 e 6-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Presidente 1, Total 66. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 217/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
OFSF 568/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
07/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2015, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 568, de 07/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
Autógrafo - PL 2015/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
07/10/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 568, de 07/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Identificação:
PL 2015/2021
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
01/06/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que instituiu o Sistema Financeiro da Habitação (SFH), para incluir no financiamento imobiliário a aquisição de sistemas de geração fotovoltaica junto ao imóvel financiado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/06/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao PL 2015/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Irajá.
Identificação:
P.S 216/2021 - PLEN
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 216/2021-PLEN/SF - Apresentação da Emenda nº 6-PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 216/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 5-PLEN; pela aprovação parcial da Emenda nº 2-PLEN, nos termos da Emenda nº 6-PLEN, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4-PLEN. Discussão encerrada. Retirado o RQS nº 2094/2021, nos termos do RQS nº 2105/2021. Retirado o RQS nº 2091/2021, não remanescendo destaques para votação em separado. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1, 5 e 6-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Presidente 1, Total 66. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 217/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
P.S 217/2021 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 217, de 2021 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando redação final do PL nº 2015/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021) Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 216/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 5-PLEN; pela aprovação parcial da Emenda nº 2-PLEN, nos termos da Emenda nº 6-PLEN, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4-PLEN. Discussão encerrada. Retirado o RQS nº 2094/2021, nos termos do RQS nº 2105/2021. Retirado o RQS nº 2091/2021, não remanescendo destaques para votação em separado. Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1, 5 e 6-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Presidente 1, Total 66. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 217/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora. À Câmara dos Deputados.
Identificação:
RQS 2091/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL nº 2015/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2091/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 02 ao PL 2015/2021.
Identificação:
RQS 2094/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
29/09/2021
Descrição/Ementa
Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2015/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2094/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2015/2021.
Identificação:
RQS 2105/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
30/09/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 2094/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2105/2021, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento nº 2094/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/10/2021 Publicado no DSF Páginas 16-31 - DSF nº 160
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021)
Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 216/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 5-PLEN; pela aprovação parcial da Emenda nº 2-PLEN, nos termos da Emenda nº 6-PLEN, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4-PLEN.
Discussão encerrada.
Retirado o RQS nº 2094/2021, nos termos do RQS nº 2105/2021.
Retirado o RQS nº 2091/2021, não remanescendo destaques para votação em separado.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1, 5 e 6-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Presidente 1, Total 66.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 217/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
30/09/2021 Publicado no DSF Páginas 267-279 - DSF nº 159
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/09/2021)
Apreciação adiada.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5 - PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 2091/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN.
- nº 2094/2021, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN.
02/06/2021 Publicado no DSF Páginas 18-22 - DSF nº 84
Encaminhado à publicação, em 01/06/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2015/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 28/09/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 2015/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 28/09/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 2015/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 28/09/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 2015/2021 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 28/09/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 2015/2021 Senador Paulo Rocha (PT/PA) PLEN 28/09/2021

Total de emendas apresentadas: 5

Data Descrição Resultado Detalhes
30/09/2021 Votação nominal Aprovado  
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/06/2021
Despacho:
27/09/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Irajá (encerrado em 30/09/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH), FINANCIAMENTO, IMOVEL, POSSIBILIDADE, INCLUSÃO, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA SOLAR, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, VALOR
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/09/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1, 5 e 6. Sim: 65; Não: 0; Abst.: 0; Presidente: 1; Total: 66. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 29/09/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
07/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 568, de 07/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 568/2021
Autógrafo - PL 2015/2021
01/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 30/09/2021)
Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 216/2021–PLEN/SF, concluindo pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 5-PLEN; pela aprovação parcial da Emenda nº 2-PLEN, nos termos da Emenda nº 6-PLEN, que apresenta, e pela rejeição das Emendas nºs 3 e 4-PLEN.
Discussão encerrada.
Retirado o RQS nº 2094/2021, nos termos do RQS nº 2105/2021.
Retirado o RQS nº 2091/2021, não remanescendo destaques para votação em separado.
Aprovados o projeto e as Emendas nºs 1, 5 e 6-PLEN, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 65, Presidente 1, Total 66.
Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 217/2021-PLEN-SF, da Comissão Diretora.
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 16-31 - DSF nº 160
P.S 216/2021 - PLEN
Listagem ou relatório descritivo
P.S 217/2021 - PLEN
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Irajá por deliberação da matéria.
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2105/2021, da Liderança do PT, de retirada do Requerimento nº 2094/2021.
RQS 2105/2021
30/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 30.09.2021.
29/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 29/09/2021)
Apreciação adiada.
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 5 - PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
- nº 2091/2021, da Liderança do PSDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN.
- nº 2094/2021, da Liderança do PT, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN.
Publicado no DSF Páginas 267-279 - DSF nº 159
29/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
29/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2094/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL 2015/2021.
RQS 2094/2021
29/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2091/2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 02 ao PL 2015/2021.
RQS 2091/2021
29/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Irajá.
Relatório Legislativo
28/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Foram apresentadas 5 emendas.
Avulso de emendas
28/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Paulo Rocha.
EMENDA 5 PLEN - PL 2015/2021
28/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Alessandro Vieira.
EMENDA 4 PLEN - PL 2015/2021
28/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 3 PLEN - PL 2015/2021
28/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 2, do Senador Izalci Lucas.
EMENDA 2 PLEN - PL 2015/2021
28/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 2015/2021
27/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 29.09.2021.
Designado o Senador Irajá Relator de Plenário.
01/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 18-22 - DSF nº 84
Avulso inicial da matéria