Sugestão n° 15, de 2021
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: "Revoga a Lei de alienação parental e proibi a doutrina gardenista no Brasil".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último local:
- 28/04/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 28/04/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
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Consulta pública encerrada 17.729 1.091
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2025-01-21 às 17:36
- Identificação:
- SUG 15/2021
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/05/2021
- Descrição/Ementa
- "Revoga a Lei de alienação parental e proibi a doutrina gardenista no Brasil".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório - SUG 15/2021
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- P.S 22/2023 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/04/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório - SUG 15/2021
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo de documento
- Autor:
- Cidadão Natacha Orestes
- Data:
- 27/06/2022
- Descrição/Ementa
- Testemunho do autor da ideia legislativa
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 818-825 - DSF nº 64 | Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 2.235, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 22, de 2023-CDH), o projeto de lei ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno. |
| 28/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 186-192 - DSF nº 63 | Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 17/08/2021 - Redistribuição)
- Senadora Simone Tebet (encerrado em 22/03/2022 - Redistribuição)
- Senadora Eliziane Gama (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Senadora Eliziane Gama (encerrado em 27/04/2023 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, COMBATE, PREVENÇÃO, PAES, PREJUIZO, SAUDE MENTAL, FILHO, RELACIONAMENTO, PAI, MÃE
- Matérias relacionadas:
- 28/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 2.235, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 22, de 2023-CDH), o projeto de lei ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 818-825 - DSF nº 64
- 27/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
À SLSF para processamento do projeto.
- 26/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 186-192 - DSF nº 63
- P.S 22/2023 - CDH
- 24/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/04/2023.
- 14/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório da Senadora Eliziane Gama com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 27/06/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
- 22/03/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Simone Tebet, para redistribuição.
- 17/03/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir relatório.
- 17/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
- 30/07/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 24/05/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2024 19:15
