Sugestão n° 15, de 2021

Autoria
Programa e-Cidadania
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
"Revoga a Lei de alienação parental e proibi a doutrina gardenista no Brasil".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Lei do Senado
Último local:
28/04/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
28/04/2023 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-24 às 15:45

Identificação:
SUG 15/2021
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/05/2021
Descrição/Ementa
"Revoga a Lei de alienação parental e proibi a doutrina gardenista no Brasil".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
11/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório - SUG 15/2021
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
P.S 22/2023 - CDH
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
26/04/2023
Descrição/Ementa
Relatório - SUG 15/2021
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo de documento
Autor:
Cidadão Natacha Orestes
Data:
27/06/2022
Descrição/Ementa
Testemunho do autor da ideia legislativa
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
27/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data Documento oficial Ação legislativa
29/04/2023 Publicado no DSF Páginas 818-825 - DSF nº 64
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 2.235, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 22, de 2023-CDH), o projeto de lei ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
28/04/2023 Publicado no DSF Páginas 186-192 - DSF nº 63
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Zenaide Maia (encerrado em 17/08/2021 - Redistribuição)
  • Senadora Simone Tebet (encerrado em 22/03/2022 - Redistribuição)
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 27/04/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
SUGESTÃO, REVOGAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, COMBATE, PREVENÇÃO, PAES, PREJUIZO, SAUDE MENTAL, FILHO, RELACIONAMENTO, PAI, MÃE
28/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei nº 2.235, de 2023 (apresentado como conclusão do Parecer nº 22, de 2023-CDH), o projeto de lei ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, “f”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 818-825 - DSF nº 64
27/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Eliziane Gama por deliberação da matéria.
À SLSF para processamento do projeto.
26/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável à Sugestão na forma do Projeto de Lei que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 186-192 - DSF nº 63
P.S 22/2023 - CDH
24/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/04/2023.
14/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório da Senadora Eliziane Gama com voto favorável à sugestão, na forma do projeto de lei que apresenta.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
02/02/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/07/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
27/06/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Recebido testemunho do autor da ideia legislativa.
22/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Simone Tebet, para redistribuição.
17/03/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Simone Tebet, para emitir relatório.
17/08/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Zenaide Maia, para redistribuição.
30/07/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
24/05/2021
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2024 19:15