Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 5, de 2021
- Autoria
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer a abertura de procedimento disciplinar em face do Senador Luis Carlos Heinze, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/06/2021 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento)
- Último estado:
- 08/06/2021 - EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 5/2021
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a abertura de procedimento disciplinar em face do Senador Luis Carlos Heinze, com fundamento no art. 55 da Constituição Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, de 1993.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, nesta data, com 9 páginas, petição inicial apresentada pelo Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 08/06/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 7, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 5, de 2021.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 7, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição ... | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO , CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP) , REPRESENTAÇÃO , QUEBRA , DECORO PARLAMENTAR , SENADOR , LUIZ CARLOS HEINZE .
- 08/06/2021
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 7, de 2021, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 5, de 2021.
- Ofício
- 08/06/2021
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntada, nesta data, com 9 páginas, petição inicial apresentada pelo Senador Alessandro Vieira.
- PCE 5/2021
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2021 17:34