Projeto de Lei n° 2153, de 2021
Autoria: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Ementa: Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar (SENAF).
Explicação da Ementa: Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar (SENAF), visando à promoção social e à formação profissional de agricultores familiares e de pequenos empreendedores rurais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 02/09/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/09/2025 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2153/2021
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar (SENAF).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/06/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 07/12/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao Projeto de Lei 2153/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Laércio Oliveira, apresentou relatório contrário ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 647/2025
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 02/09/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2.153/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 647, de 2025, do Senador Izalci Lucas, de retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 487-489 - DSF nº 141 | Encaminhado à publicação - e deferido - o Requerimento nº 647, de 2025. O Projeto de Lei nº 2.153, de 2021, vai ao Arquivo. |
| 09/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 7-19 - DSF nº 69 | A matéria vai á CAE, CCJ e CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 12/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 199-205 - DSF nº 91 | Encaminhado à publicação, em 11/06/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/06/2021
- Despacho:
- 08/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Laércio Oliveira (encerrado em 02/09/2025 - Matéria retirada pelo autor)
- Prazos:
- 10/05/2023 - 16/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SERVIÇO NACIONAL, APOIO, AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ATIVIDADE RURAL, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FONTE, RECEITA
- Matérias relacionadas:
- 02/09/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 02/09/2025 às 12h40
- 02/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação - e deferido - o Requerimento nº 647, de 2025.
O Projeto de Lei nº 2.153, de 2021, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 487-489 - DSF nº 141
- 02/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 647, de 2025, do Senador Izalci Lucas, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- RQS 647/2025
- 07/12/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator, senador Laércio Oliveira, apresentou relatório contrário ao projeto.
- Relatório Legislativo
- 07/06/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 17/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 09/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 10/05/2023
Último dia: 16/05/2023
- 09/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2023 a 16/05/2023. Perante a CAE.
- 08/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai á CAE, CCJ e CRA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-19 - DSF nº 69
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 11/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 199-205 - DSF nº 91
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/10/2025 17:45
