Ofício "S" n° 6, de 1988
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Comunicação de decisão judicial sobre inconstitucionalidade
Ementa:
SOLICITA RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000160 DE 1986.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 19/05/1988 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 6/1988
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 19/04/1988
- Descrição/Ementa
- SOLICITA RERRATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000160 DE 1986.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 54/1988
- Data de Leitura:
- 19/04/1988
- Indexação:
- RATIFICAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (PA), (CEF), (FAS), IMPLANTAÇÃO, CENTRO CULTURAL, TURISMO, EQUIVALENCIA, (OTN).
| Matéria |
|---|
| PRS 79/1988 |
- 19/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- 1030 PARECER ORAL DO SEN AUREO MELLO FAVORAVEL, NOS
TERMOS PRS 00079 1988 QUE OFERECE.
- 19/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
DCN2 20 05 PAG 1456.
- 19/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 11/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DISCUSSÃO ADIADA DEVIDO A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO,
PERMANECENDO INCLUIDO NA ORDEM DO DIA.
- 11/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 19/04/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1030 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA
SENADO.
DCN2 20 04 PAG 1013.
- 19/04/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:10