Projeto de Resolução do Senado n° 79, de 1988
- Autoria
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 46 de 18/08/1988
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 160, DE 1986, QUE AUTORIZOU O GOVERNO DO ESTADO DO PARA (PA) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 363.865,70 OTN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 46 de 18/08/1988
- Último estado:
- 18/08/1988 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 79/1988
- Autor:
- Senador Aureo Mello (MDB/)
- Data:
- 19/05/1988
- Descrição/Ementa
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO 160, DE 1986, QUE AUTORIZOU O GOVERNO DO ESTADO DO PARA (PA) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 363.865,70 OTN.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/1988
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (PA), (OTN), (CEF), (FAS).
| Matéria |
|---|
| OFS 6/1988 |
- 26/09/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 391 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL ENCAMINHADA PELO AV. 706
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 18/08/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000046 DE 1988.
DOFC 19 08 PAG 15761.
DCN2 23 08 PAG 2138.
- 18/08/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF SM 144 AO GOVERNADOR DO PARA (PA)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 18/08/1988
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 087 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 16/08/1988
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 17 08 PAG 2123.
- 16/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER DO SEN
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 16/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 15/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA ABERTURA DA SESSÃO.
- 15/08/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 14/06/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OF. 422, DO
GOVERNADOR DO PARA, ENCAMINHANDO DOCUMENTOS NECESSARIOS A
TRAMITAÇÃO DA MATERIA.
DCN2 15 06 PAG
- 23/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM PARA A REALIZAÇÃO DA
SESSÃO.
- 23/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 19/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 VOTAÇÃO ADIADA PARA A SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 20 05 PAG 1456.
- 19/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 19/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1030 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/05/1988
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL DADO
EM PLENARIO - RESOLUÇÃO 1/87, RELATOR SEN AUREO MELLO).
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 21:24