Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 24, de 2021


Ementa:
Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
17/06/2021 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
22/09/2021 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA

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Resultado apurado em 2021-12-05 às 20:50

Identificação:
REQ 24/2021 - CMA
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, foi aprovado o Req 24/2021-CMA para criar e instalar a Subcomissão do bioma Pantanal.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 11a Reunião da Comissão de Meio Ambiente
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, foi aprovado o Req 24/2021-CMA para criar e instalar a Subcomissão do bioma Pantanal.
Identificação:
REQ 24/2021 - CMA
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 4 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de estudar os temas pertinentes à proteção do bioma Pantanal e para propor aprimoramento da legislação e políticas públicas e outras ações para proteção desse patrimônio nacional.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, foi aprovado o Req 24/2021-CMA para criar e instalar a Subcomissão do bioma Pantanal.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, MEMBROS, SUPLENTE, OBJETIVO, ESTUDO, DEBATE, PROTEÇÃO, BIOMA, PANTANAL MATO-GROSSENSE, PROPOSTA, MELHORIA, LEGISLAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS
22/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
Ação:
Reunião de instalação da subcomissão realizada e eleitos como presidente e vice-presidente da subcomissão os senadores Welligton Fagundes e Izalci Lucas respectivamente. Para acesso a notas taqugráficas, ata, vídeo e demais informações da reunião acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?5&reuniao=10247&codcol=2465
20/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Instalação da subcomissão e eleição de presidente e vice agendadas para 22/9/2021.
https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10247&codcol=2465
11/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Na 11ª reunião, foi aprovado o Req 24/2021-CMA para criar e instalar a Subcomissão do bioma Pantanal.
REQ 24/2021 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
10/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/08/2021.
17/06/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 18:37.