Mensagem (SF) n° 18, de 2021
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 125,000,000.00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Salvador, no Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto Salvador Social - 2ª Fase”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/06/2021 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 18/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 125,000,000.00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Salvador, no Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto Salvador Social - 2ª Fase”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/06/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório - MSF 18/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 146/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 146/2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 29/06/2021) Proferido pelo Senador Angelo Coronel o Parecer nº 146/2021-PLEN/SF, favorável à matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 39, de 2021, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 104-110 - DSF nº 103 | (SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 29/06/2021) Proferido pelo Senador Angelo Coronel o Parecer nº 146/2021-PLEN/SF, favorável à matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 39, de 2021, que apresenta. |
| 30/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 40-41 - DSF nº 103 | (SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 29/06/2021) Proferido pelo Senador Angelo Coronel o Parecer nº 146/2021-PLEN/SF, favorável à matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 39, de 2021, que apresenta. |
| 23/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 306-612 - DSF nº 98 | Encaminhado à publicação, em 22/06/2021. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 243/2021
- Data de Leitura:
- 22/06/2021
- Despacho:
- 22/06/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Angelo Coronel (encerrado em 29/06/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SALVADOR (BA), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/06/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada, na forma do Projeto de Resolução nº 39, de 2021. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| PRS 39/2021 |
- 29/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- (SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 29/06/2021)
Proferido pelo Senador Angelo Coronel o Parecer nº 146/2021-PLEN/SF, favorável à matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 39, de 2021, que apresenta. - Publicado no DSF Páginas 104-110 - DSF nº 103
- Publicado no DSF Páginas 40-41 - DSF nº 103
- P.S 146/2021 - PLEN
- 29/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Angelo Coronel por deliberação da matéria.
- 29/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Angelo Coronel.
- Relatório Legislativo
- 25/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 29.06.2021.
- 22/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Angelo Coronel.
- 22/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 306-612 - DSF nº 98
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2023 12:39
