Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2021
- Autoria
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 02/07/2021
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Município de Salvador (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 21 de 02/07/2021
- Último local:
- 14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 05/07/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 39/2021
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Salvador (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 39/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Salvador (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 324 de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 70/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 21, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 39/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 324 de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 324/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°70 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 21, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 39/2021)
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 324 de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 325/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 21, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 39/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 324 de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 326/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Prefeitura de Salvador o autógrafo promulgado da Resolução n° 21, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 39/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 324 de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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03/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 609-610 - DSF nº 106 | Publicado no Diário do Senado Federal nº 106, de 03/07/21, pág. 609 e 610. À COARQ. |
30/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 47-57 - DSF nº 103 | (SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 29/06/2021) Encaminhado à publicação. Discussão encerrada. Aprovado. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/06/2021
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SALVADOR (BA), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Matéria |
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MSF 18/2021 |
- 09/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 106, de 03/07/21, pág. 609 e 610.
À COARQ. - Publicado no DSF Páginas 609-610 - DSF nº 106
- 05/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 324 de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 21/21.
Remetido Ofício SF nº 325, de 05/07/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando um autógrafo da Resolução nº 21/21.
Remetido Ofício SF nº 326, de 05/07/21, ao Senhor Prefeito do Município de Salvador, encaminhando um autógrafo da Resolução nº 21/21.
À COARQ. - MPSF 70/2021
- OFSF 325/2021
- OFSF 326/2021
- OFSF 324/2021
- Autógrafo - PRS 39/2021
- 05/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 21 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/07/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 02/07/2021.
- 30/06/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 29/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 29/06/2021)
Encaminhado à publicação.
Discussão encerrada.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 47-57 - DSF nº 103
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 15:04