Projeto de Resolução do Senado n° 39, de 2021

Autoria
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 21 de 02/07/2021
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Município de Salvador (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 21 de 02/07/2021
Último local:
14/11/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/07/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 09:06

Identificação:
PRS 39/2021
Autor:
Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Salvador (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 39/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Autoriza o Município de Salvador (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 324 de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 70/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 21, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 39/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 324 de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 324/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°70 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° 21, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 39/2021)
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 324 de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 325/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 21, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 39/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 324 de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 326/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Prefeitura de Salvador o autógrafo promulgado da Resolução n° 21, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 39/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 324 de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/07/2021 Publicado no DSF Páginas 609-610 - DSF nº 106
Publicado no Diário do Senado Federal nº 106, de 03/07/21, pág. 609 e 610.
À COARQ.
30/06/2021 Publicado no DSF Páginas 47-57 - DSF nº 103
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 29/06/2021)
Encaminhado à publicação.
Discussão encerrada.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/06/2021
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, MUNICIPIO, SALVADOR (BA), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 106, de 03/07/21, pág. 609 e 610.
À COARQ.
Publicado no DSF Páginas 609-610 - DSF nº 106
05/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 324 de 05/07/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 70/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 21/21.
Remetido Ofício SF nº 325, de 05/07/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando um autógrafo da Resolução nº 21/21.
Remetido Ofício SF nº 326, de 05/07/21, ao Senhor Prefeito do Município de Salvador, encaminhando um autógrafo da Resolução nº 21/21.
À COARQ.
MPSF 70/2021
OFSF 325/2021
OFSF 326/2021
OFSF 324/2021
Autógrafo - PRS 39/2021
05/07/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 21 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/07/2021 - Seção I - pág. 1.
Promulgada em 02/07/2021.
30/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
29/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(SESSÃO DELIBERATIVA REMOTA REALIZADA EM 29/06/2021)
Encaminhado à publicação.
Discussão encerrada.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 47-57 - DSF nº 103
Última atualização de dados legislativos: 14/11/2021 15:04