Indicação n° 42, de 2021

Autoria
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Natureza
Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que adote providências para permitir que microempresas e empresas de pequeno porte possam participar do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Encaminhada pela Presidência
Último local:
29/06/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
29/06/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-06-25 às 12:13

Identificação:
INS 42/2021
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que adote providências para permitir que microempresas e empresas de pequeno porte possam participar do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 29/06/2021. Será enviada à autoridade citada. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 314/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Economia a Indicação n° 42, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 314, de 30/06/2021, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, e... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/06/2021 Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 103
Encaminhado à publicação, em 29/06/2021.
Será enviada à autoridade citada.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/06/2021
30/06/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 314, de 30/06/2021, ao Senhor Ministro de Estado da Economia, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha cópia da presente Indicação.
OFSF 314/2021
29/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/06/2021.
Será enviada à autoridade citada.
Publicado no DSF Páginas 112-115 - DSF nº 103
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/06/2024 15:56