Requerimento n° 1716, de 2021
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a adaptação dos conteúdos do ENEM ao atendimento das necessidades dos candidatos com deficiência intelectual ou mental, assim como transtornos globais do desenvolvimento (TGD).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1716/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a adaptação dos conteúdos do ENEM ao atendimento das necessidades dos candidatos com deficiência intelectual ou mental, assim como transtornos globais do desenvolvimento (TGD).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/06/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 29/06/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/10/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório - RQS 1716/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 87/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - RQS 1716/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1029/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 1716, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1029, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 2132/2022 - Ministério da Educação e Cultura
- Autor:
- Ministério da Educação e Cultura
- Data:
- 14/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 1716 de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Educação e Cultura nº 2132, de 7 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 1716, de 2021, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. A requerente foi comunicada e as informa... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 207 | Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Educação e Cultura nº 2132, de 7 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 1716, de 2021, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. A requerente foi comunicada e as informações anexadas à tramitação do requerimento. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 296-301 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 30/06/2021 | Publicado no DSF Páginas 169-172 - DSF nº 103 | Encaminhado à publicação, em 29/06/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/06/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, VOTO DE PESAR, MORTE, HOMENAGEM, EMPRESARIO, EMPREENDEDORISMO, AGROINDUSTRIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS)
- 14/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Educação e Cultura nº 2132, de 7 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 1716, de 2021, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. A requerente foi comunicada e as informações anexadas à tramitação do requerimento. O Requerimento vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 207
- OF. 2132/2022 - Ministério da Educação e Cultura
- 14/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 2132/2022/MEC, de 07 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente
- 16/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1029, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 1029/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 296-301 - DSF nº 183
- P.S 87/2022 - CDIR
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
- 18/10/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 05/08/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 29/06/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 29/06/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 29/06/2021.
- Publicado no DSF Páginas 169-172 - DSF nº 103
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/12/2022 17:47