Requerimento n° 1716, de 2021


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a adaptação dos conteúdos do ENEM ao atendimento das necessidades dos candidatos com deficiência intelectual ou mental, assim como transtornos globais do desenvolvimento (TGD).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
19/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-29 às 12:18

Identificação:
RQS 1716/2021
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a adaptação dos conteúdos do ENEM ao atendimento das necessidades dos candidatos com deficiência intelectual ou mental, assim como transtornos globais do desenvolvimento (TGD).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/06/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 29/06/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/10/2021
Descrição/Ementa
Relatório - RQS 1716/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 87/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Relatório - RQS 1716/2021
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
08/11/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 1029/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/11/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Educação o Requerimento de Informação n° 1716, 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1029, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 2132/2022 - Ministério da Educação e Cultura
Autor:
Ministério da Educação e Cultura
Data:
14/12/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS 1716 de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Educação e Cultura nº 2132, de 7 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 1716, de 2021, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. A requerente foi comunicada e as informa... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2022 Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 207
Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Educação e Cultura nº 2132, de 7 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 1716, de 2021, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. A requerente foi comunicada e as informações anexadas à tramitação do requerimento. O Requerimento vai ao Arquivo.
10/11/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
09/11/2022 Publicado no DSF Páginas 296-301 - DSF nº 183
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
30/06/2021 Publicado no DSF Páginas 169-172 - DSF nº 103
Encaminhado à publicação, em 29/06/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/06/2021
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, VOTO DE PESAR, MORTE, HOMENAGEM, EMPRESARIO, EMPREENDEDORISMO, AGROINDUSTRIA, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS)
14/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício do Ministro de Estado da Educação e Cultura nº 2132, de 7 de dezembro de 2022, em resposta ao Requerimento nº 1716, de 2021, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. A requerente foi comunicada e as informações anexadas à tramitação do requerimento. O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 171 - DSF nº 207
OF. 2132/2022 - Ministério da Educação e Cultura
14/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 2132/2022/MEC, de 07 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, contendo informações ao Requerente
16/11/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1029, de 14/11/22, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 1029/2022
09/11/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 296-301 - DSF nº 183
P.S 87/2022 - CDIR
08/11/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
18/10/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
05/08/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
29/06/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
29/06/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 29/06/2021.
Publicado no DSF Páginas 169-172 - DSF nº 103
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/12/2022 17:47