Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 12, de 2021
- Autoria
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, para debater e analisar o PLS 261 de 2018, que trata do Novo Marco Regulatório das Ferrovias, a segunda pista do aeroporto de Navegantes e tratar do aporte de recursos do Governo Federal e Estadual para obras nas Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/09/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 01/09/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
- Identificação:
- REQ 12/2021 - CI
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 30/06/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, para debater e analisar o PLS 261 de 2018, que trata do Novo Marco Regulatório das Ferrovias, a segunda pista do aeroporto de Navegantes e tratar do aporte de recursos do Governo Federal e Estadual para obras nas Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:03. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 14/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Infraestrutura, para debater e analisar o PLS 261 de 2018, que trata do Novo Marco Regulatório das Ferrovias, a segunda pista do aeroporto de Navegantes e tratar do aporte de recursos do Governo Federal e Estadual para obras nas Rodovias Federais no Estado de Santa Catarina.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aditado, para incluir entre os temas da audiência pública a BR-156. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, POLITICA FERROVIARIA, TRANSITO, TRANSPORTE FERROVIARIO
- 01/09/2023
- SF-SACIFR - Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 01/09/2023 às 10h12
- 28/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 17/08/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada a audiência pública prevista pelo REQ 12/2021-CI, com a presença do Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
- 14/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é aditado, para incluir entre os temas da audiência pública a BR-156.
- Texto final da Comissão - Requerimento
- 06/07/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/06/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:03.
- REQ 12/2021 - CI
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2023 10:12