Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 27, de 2021
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 25/08/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 27/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 10ª reunião, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 32/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridades ali convidadas, os senhores Rudy Maia Ferraz, chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - e Fernando Cadore, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso - Aprosoja MT, a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o REQ 32/2021-CMA, do senador Luís Carlos Heinze, que pretende incluir convidados no debate. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 10ª reunião, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, INDIO, GRUPO INDIGENA, COMUNIDADE INDIGENA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, LEGISLATIVO, DEMARCAÇÃO, TERRAS, RESERVA INDIGENA
- Matérias relacionadas:
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 25/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 14ª Reunião da Comissão, em 25 de agosto de 2021, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento.
Acesse apresentações, notas, informações e vídeos em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?12&reuniao=10151&codcol=50.
- 05/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o REQ 32/2021-CMA, do senador Luís Carlos Heinze, que pretende incluir convidados no debate.
- REQ 32/2021 - CMA
- 05/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:40.
- 04/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 10ª reunião, foi aprovado o requerimento.
- REQ 27/2021 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/07/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/08/2021.
- 01/07/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:28.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:46