Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 27, de 2021
Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/12/2022 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Identificação:
- REQ 27/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 10ª reunião, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 32/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridades ali convidadas, os senhores Rudy Maia Ferraz, chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - e Fernando Cadore, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso - Aprosoja MT, a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido o REQ 32/2021-CMA, do senador Luís Carlos Heinze, que pretende incluir convidados no debate. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 10ª reunião, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, INDIO, GRUPO INDIGENA, COMUNIDADE INDIGENA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, LEGISLATIVO, DEMARCAÇÃO, TERRAS, RESERVA INDIGENA
- Matérias relacionadas:
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 25/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 14ª Reunião da Comissão, em 25 de agosto de 2021, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento.
Acesse apresentações, notas, informações e vídeos em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?12&reuniao=10151&codcol=50.
- 05/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido o REQ 32/2021-CMA, do senador Luís Carlos Heinze, que pretende incluir convidados no debate.
- REQ 32/2021 - CMA
- 05/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:40.
- 04/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 10ª reunião, foi aprovado o requerimento.
- REQ 27/2021 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/07/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/08/2021.
- 01/07/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:28.
Última atualização de dados legislativos: 24/02/2025 11:20