Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 27, de 2021

Autoria
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
25/08/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-18 às 19:16

Identificação:
REQ 27/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 10ª reunião, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 32/2021 - CMA
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2021 - CMA, seja nele incluído, além das autoridades ali convidadas, os senhores Rudy Maia Ferraz, chefe da Assessoria Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - e Fernando Cadore, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso - Aprosoja MT, a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o REQ 32/2021-CMA, do senador Luís Carlos Heinze, que pretende incluir convidados no debate. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 10ª reunião, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, INDIO, GRUPO INDIGENA, COMUNIDADE INDIGENA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, LEGISLATIVO, DEMARCAÇÃO, TERRAS, RESERVA INDIGENA
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
25/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 14ª Reunião da Comissão, em 25 de agosto de 2021, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento.
Acesse apresentações, notas, informações e vídeos em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?12&reuniao=10151&codcol=50.
05/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o REQ 32/2021-CMA, do senador Luís Carlos Heinze, que pretende incluir convidados no debate.
REQ 32/2021 - CMA
05/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:40.
04/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 10ª reunião, foi aprovado o requerimento.
REQ 27/2021 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
30/07/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 04/08/2021.
01/07/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:28.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:46