Projeto de Lei Complementar n° 101, de 2021
Iniciativa: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Institui a Contribuição Extraordinária sobre Grandes Fortunas para aliviar os efeitos da pandemia de Covid-19 que resultou na declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 02/07/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PLP 101/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Contribuição Extraordinária sobre Grandes Fortunas para aliviar os efeitos da pandemia de Covid-19 que resultou na declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
- Identificação:
- PLP 101/2021
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- Institui a Contribuição Extraordinária sobre Grandes Fortunas para aliviar os efeitos da pandemia de Covid-19 que resultou na declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/07/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 599-606 - DSF nº 106 | Encaminhado à publicação, em 02/07/2021. |
- Data de Leitura:
- 02/07/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, TRIBUTOS, CONTRIBUIÇÃO, CARATER EXTRAORDINARIO, BENS, DIREITOS, CONTRIBUINTE, PESSOA FISICA, PAIS, TERRITORIO NACIONAL, EXTERIOR, IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS, OBJETIVO, REDUÇÃO, EFEITO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 02/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/07/2021.
- Publicado no DSF Páginas 599-606 - DSF nº 106
- Avulso inicial da matéria
