Projeto de Lei n° 2440, de 2021

Iniciativa
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Assunto
Política Social > Previdência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui novo piso da Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 (setenta e cinco) anos ou mais de idade.

Explicação da Ementa:
Institui piso especial da previdência social para segurados com idade igual ou superior a 75 (setenta e cinco) anos, no valor de um salário mínimo do ano de 2021, atualizado anualmente pelo índice do reajuste do salário mínimo ou pelo índice de preços ao consumidor da terceira idade, o que for maior.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2021-10-26 às 21:51

Identificação:
PL 2440/2021
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Institui novo piso da Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 (setenta e cinco) anos ou mais de idade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/07/2021.
Identificação:
PL 2440/2021
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Institui novo piso da Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 (setenta e cinco) anos ou mais de idade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/07/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/07/2021 Publicado no DSF Páginas 142-145 - DSF nº 107
Encaminhado à publicação, em 05/07/2021.
Data de Leitura:
05/07/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , FIXAÇÃO , PISO SALARIAL , PREVIDENCIA SOCIAL , APOSENTADO , PENSIONISTA , IDADE , EQUIVALENCIA , SALARIO MINIMO , DEFINIÇÃO , INDICE , REAJUSTE .
05/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/07/2021.
Publicado no DSF Páginas 142-145 - DSF nº 107
Avulso inicial da matéria