Projeto de Lei n° 2445, de 2021
- Iniciativa
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Assunto
- Política Social > Desenvolvimento Urbano > Mobilidade Urbana
- Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Terrestre
- Meio Ambiente > Poluição
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 06/07/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2445/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/07/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1747/2021
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 2445/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 131-132 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1747/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a retirada de tramitação da matéria. |
| 07/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 79-91 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação, em 06/07/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/07/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, MODERNIZAÇÃO, MOBILIDADE URBANA, VEICULO AUTOMOTOR, ELETRICIDADE, REDUÇÃO, EMISSÃO, POLUIÇÃO, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, ENERGIA ELETRICA, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, UNIÃO FEDERAL, FOMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUIÇÃO, FROTA, TRANSPORTE COLETIVO URBANO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCEÇÃO, REQUISITOS, CARGA, TENSÃO ELETRICA, DESTINAÇÃO, ELETRICIDADE, VEICULO AUTOMOTOR, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, CONSUMIDOR, AMBITO, CAMARA DE COMERCIO, ENERGIA ELETRICA
| Matéria |
|---|
| RQS 1747/2021 |
- 06/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 1747/2021, de autoria do Senador Jaques Wagner, solicitando a retirada de tramitação da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 131-132 - DSF nº 108
- 06/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1747, de 2021, do Senador Jaques Wagner, solicitando a retirada de tramitação da presente matéria.
- 06/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/07/2021.
- Publicado no DSF Páginas 79-91 - DSF nº 108
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 16:04