Requerimento n° 1746, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre possíveis irregularidades procedimentais na apuração de suposta fraude contra o Exame Nacional de Desempenho Acadêmico (ENADE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 10/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/02/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1746/2021
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre possíveis irregularidades procedimentais na apuração de suposta fraude contra o Exame Nacional de Desempenho Acadêmico (ENADE).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 06/07/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/07/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório RQS 1746/2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21924.20093-66, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 13 | Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 07/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 127-130 - DSF nº 108 | Encaminhado à publicação, em 06/07/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/07/2021
- Despacho:
- 06/07/2021
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Romário (encerrado em 11/07/2022 - Redistribuição)
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), IRREGULARIDADE, PROCEDIMENTO, APURAÇÃO, FRAUDE, EXAME, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ALUNO, GRADUAÇÃO, UNIVERSIDADE
- 09/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 13
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 11/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 11/07/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.
- 05/08/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
- 06/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 06/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/07/2021.
- Publicado no DSF Páginas 127-130 - DSF nº 108
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 18:50