Projeto de Lei n° 2461, de 2021

Iniciativa
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Assunto
Infraestrutura > Viação e Transportes
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Cria o MoVE Brasil, Programa de Modernização Veicular, estabelece medidas de incentivo à substituição dos veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos de baixa emissão de poluentes e dispõe sobre as regras para a instalação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 10:29

Identificação:
PL 2461/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
Cria o Programa de Modernização Veicular e Mobilidade Elétrica – MoVE Brasil; dispõe sobre as medidas de incentivo à transição para um transporte não poluente e sobre a instalação de estações de recarga de veículos elétricos; e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 06/07/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
14/10/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 104, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, solicitando a relatoria do Projeto.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2021 Publicado no DSF Páginas 101-116 - DSF nº 108
Encaminhado à publicação, em 06/07/2021.
Data de Leitura:
06/07/2021
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, MODERNIZAÇÃO, MOBILIDADE URBANA, VEICULO AUTOMOTOR, ELETRICIDADE, REDUÇÃO, EMISSÃO, POLUIÇÃO, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA, ENERGIA ELETRICA, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, UNIÃO FEDERAL, FOMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUIÇÃO, FROTA, TRANSPORTE COLETIVO URBANO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCEÇÃO, REQUISITOS, CARGA, TENSÃO ELETRICA, DESTINAÇÃO, ELETRICIDADE, VEICULO AUTOMOTOR, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, CONSUMIDOR, AMBITO, CAMARA DE COMERCIO, ENERGIA ELETRICA
06/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 06/07/2021.
Publicado no DSF Páginas 101-116 - DSF nº 108
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/10/2021 12:03