Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 7, de 2021
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública com o objetivo de discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus na população negra do Brasil, assim como a ausência de políticas públicas para o enfrentamento desta pandemia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/07/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 12/07/2021 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 7/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública com o objetivo de discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus na população negra do Brasil, assim como a ausência de políticas públicas para o enfrentamento desta pandemia.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , EFEITO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , POPULAÇÃO , NEGRO , BRASIL , AUSENCIA , POLITICAS PUBLICAS .
- 12/07/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Audiência pública realizada com os seguintes participantes: Maria Aparecida do Carmo, Professora, Pesquisadora em Serviço sobre Saúde da População Negra e HIV/AIDS e Agente de Pastoral Negros do Brasil - APNs; Silas Félix, Coordenador-Geral do Movimento Negro Unificado; Ana Georgina Dias, Supervisora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos na Bahia; Givania Maria da Silva, Membro da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas; e Dara Sant’Anna Carvalho Ignácio, Coordenadora Nacional do Coletivo Nacional de Juventude Negra.
- 06/07/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:14.
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2021 10:24