Projeto de Lei n° 2488, de 2021
- Iniciativa
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Sistema Financeiro Nacional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a vedação de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/07/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2488/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a vedação de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 07/07/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1752/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 08/07/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 2488/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1752/2021, da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a retirada em definitivo da presente matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 110 | Encaminhado à publicação o RQS nº 1752/2021, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a retirada da presente matéria. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 663-666 - DSF nº 109 | Encaminhado à publicação, em 07/07/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/07/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, COBRANÇA, TARIFAS, AMBITO, SISTEMA, PAGAMENTO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, MOTIVO, REMESSA, RECEBIMENTO, DOAÇÃO, EXCEÇÃO, CANAL, TELEFONIA, ATENDIMENTO, PRESENÇA
| Matéria |
|---|
| RQS 1752/2021 |
- 08/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1752/2021, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a retirada da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 110
- 08/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1752/2021, da Senadora Mara Gabrilli, solicitando a retirada em definitivo da presente matéria.
- RQS 1752/2021
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 07/07/2021.
- Publicado no DSF Páginas 663-666 - DSF nº 109
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 16:04