Requerimento n° 1806, de 2021
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o ingresso e acolhimento de migrantes no território brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 10/02/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/02/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1806/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o ingresso e acolhimento de migrantes no território brasileiro.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 03/08/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 13 | Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 04/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 109-114 - DSF nº 120 | Encaminhado à publicação, em 03/08/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/2021
- Despacho:
- 03/08/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, INGRESSO, ACOLHIMENTO, MIGRANTE, TERRITORIO, BRASIL, INICIO, DECLARAÇÃO, EMERGENCIA, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 09/02/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Prejudicado nos termos do art. 334, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 11 - DSF nº 13
- 21/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/08/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 03/08/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 03/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 03/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 109-114 - DSF nº 120
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/02/2023 18:50