Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 28, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes de Organizações Civis Socioambientais que relaciona.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/08/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-24 às 21:09

Identificação:
REQ 28/2021 - CMA
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
04/08/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes de Organizações Civis Socioambientais que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 35/2021 - CMA
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/08/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CMA, seja incluído, além das autoridades ali convidadas, representante do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nessa data Requerimento 35/2021 - CMA, de autoria do senador Zequinha Marinho, que solicita inclusão de convidado na referida Audiência Pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
11/08/2021
Descrição/Ementa
Lista de presença da 11a Reunião da Comissão de Meio Ambiente
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 11ª reunião, em 11/08/2021, a Comissão aprovou o Plano de Trabalho e este requerimento para realização de audiência pública para Avaliação da Política Pública aprovada pela CMA. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, POLITICA, CLIMA, MEIO AMBIENTE, GOVERNO FEDERAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, DESMATAMENTO, QUEIMADA, BIOMA, CERRADO, PANTANAL MATO-GROSSENSE, REGIÃO AMAZONICA, IDENTIFICAÇÃO, OMISSÃO, ELABORAÇÃO, RECOMENDAÇÃO
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
20/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 13ª Reunião da Comissão, em 20 de agosto de 2021, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento. Acesse apresentações, notas, informações e vídeos em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10166
13/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nessa data Requerimento 35/2021 - CMA, de autoria do senador Zequinha Marinho, que solicita inclusão de convidado na referida Audiência Pública.
REQ 35/2021 - CMA
13/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:32.
11/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 11ª reunião, em 11/08/2021, a Comissão aprovou o Plano de Trabalho e este requerimento para realização de audiência pública para Avaliação da Política Pública aprovada pela CMA.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10135&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
06/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/08/2021.
04/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:01.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:47