Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 28, de 2021
- Autoria
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes de Organizações Civis Socioambientais que relaciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/08/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 28/2021 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar a política climática executada pelo governo federal, com ênfase nas políticas de prevenção e controle de desmatamentos e queimadas nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, para identificar falhas, omissões e propor recomendações. Propõe para a audiência a presença dos representantes de Organizações Civis Socioambientais que relaciona.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 35/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CMA, seja incluído, além das autoridades ali convidadas, representante do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido nessa data Requerimento 35/2021 - CMA, de autoria do senador Zequinha Marinho, que solicita inclusão de convidado na referida Audiência Pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 11a Reunião da Comissão de Meio Ambiente
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 11ª reunião, em 11/08/2021, a Comissão aprovou o Plano de Trabalho e este requerimento para realização de audiência pública para Avaliação da Política Pública aprovada pela CMA. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, POLITICA, CLIMA, MEIO AMBIENTE, GOVERNO FEDERAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, DESMATAMENTO, QUEIMADA, BIOMA, CERRADO, PANTANAL MATO-GROSSENSE, REGIÃO AMAZONICA, IDENTIFICAÇÃO, OMISSÃO, ELABORAÇÃO, RECOMENDAÇÃO
- Matérias relacionadas:
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 20/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 13ª Reunião da Comissão, em 20 de agosto de 2021, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento. Acesse apresentações, notas, informações e vídeos em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10166
- 13/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nessa data Requerimento 35/2021 - CMA, de autoria do senador Zequinha Marinho, que solicita inclusão de convidado na referida Audiência Pública.
- REQ 35/2021 - CMA
- 13/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:32.
- 11/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 11ª reunião, em 11/08/2021, a Comissão aprovou o Plano de Trabalho e este requerimento para realização de audiência pública para Avaliação da Política Pública aprovada pela CMA.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10135&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 06/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/08/2021.
- 04/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:01.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:47