Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 9, de 2021
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir o PL 490/2007, que “Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”, o qual dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 04/08/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
- Identificação:
- REQ 9/2021 - CDH
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir o PL 490/2007, que “Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”, o qual dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ALTERAÇÃO, ESTATUTO, INDIO, GRUPO INDIGENA, COMUNIDADE INDIGENA, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, LEGISLATIVO, DEMARCAÇÃO, TERRAS, RESERVA INDIGENA
- Observações:
- ESTATUTO DO ÍNDIO
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 04/08/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:43.
Última atualização de dados legislativos: 23/12/2022 11:38