Projeto de Lei n° 2723, de 2021
- Iniciativa
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Assunto
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Política Social > Saúde > Combate a Epidemias e Pandemias
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 14.125, de 2021, para determinar um prazo máximo para a distribuição das vacinas recebidas pelo Ministério da Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 08/05/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 08/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2723/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.125, de 2021, para determinar um prazo máximo para a distribuição das vacinas recebidas pelo Ministério da Saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/08/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 69 | Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a presente matéria. Ao Arquivo. |
| 06/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 271-274 - DSF nº 122 | Encaminhado à publicação, em 05/08/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/2021
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PRAZO MAXIMO, DISTRIBUIÇÃO, VACINA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 08/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a presente matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 43-48 - DSF nº 69
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 271-274 - DSF nº 122
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2023 16:04