Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 34, de 2021
Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar legislações entre parlamentos da América Latina referente ao enfrentamento da emergência climática no bojo da COP 26. Os países representados trarão suas principais políticas públicas e legislações referentes ao clima e proteção da biodiversidade da região, bem como será objeto de discussão novas perspectivas para os mercados de carbono no continente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/12/2022 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Identificação:
- REQ 34/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e analisar legislações entre parlamentos da América Latina referente ao enfrentamento da emergência climática no bojo da COP 26. Os países representados trarão suas principais políticas públicas e legislações referentes ao clima e proteção da biodiversidade da região, bem como será objeto de discussão novas perspectivas para os mercados de carbono no continente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 11ª reunião, em 11/08/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10135&codcol=50 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Lista de presença da 11a Reunião da Comissão de Meio Ambiente
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 11ª reunião, em 11/08/2021, a Comissão aprovou o requerimento. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10135&codcol=50 | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, ANALISE, LEGISLAÇÃO, PARLAMENTO, AMERICA LATINA, COMBATE, EMERGENCIA, CLIMA, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA, PROTEÇÃO, BIODIVERSIDADE, MERCADO, GAS CARBONICO
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 11/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 11ª reunião, em 11/08/2021, a Comissão aprovou o requerimento.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10135&codcol=50 - REQ 34/2021 - CMA
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 11/08/2021.
- 05/08/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:21.