Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 17, de 2021
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer audiência pública, tendo por convidados o Senhor Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União, e o Senhor Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União, para que apresentem os achados no âmbito da auditoria operacional objeto do Processo TC 003.245/2020-9, sobre o tema do novo mercado de refino de combustíveis e impactos sobre o abastecimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 06/08/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 17/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública, tendo por convidados o Senhor Walton Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal de Contas da União, e o Senhor Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás Natural do Tribunal de Contas da União, para que apresentem os achados no âmbito da auditoria operacional objeto do Processo TC 003.245/2020-9, sobre o tema do novo mercado de refino de combustíveis e impactos sobre o abastecimento.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 06/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21868.29917-90, de autoria do Senador Jaques Wagner.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Recebido o requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando a adição de sua assinatura a este Requerimento, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE) , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , APRESENTAÇÃO , RESULTADO , AUDITORIA , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , PROCESSO , TOMADA DE CONTAS , MERCADO , REFINAÇÃO , COMBUSTIVEL , EFEITO , ABASTECIMENTO .
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 10/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido, aditado para inclusão, dentre os convidados, do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e de um representante da Petrobras, e aprovado.
- 09/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/08/2021.
- 06/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido o requerimento do Senador Jean Paul Prates, solicitando a adição de sua assinatura a este Requerimento, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020.
- Requerimento
- 06/08/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:36.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:50