Requerimento n° 1866, de 2021
- Autoria
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Destaque para votação em separado do § 11 do artigo 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 na redação dada pelo artigo 1° do texto aprovado pelo Senado, com a finalidade de substituição do § 9° do artigo 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 na redação dada pelo artigo 2º do Substitutivo da Câmara dos Deputados do PL 12/2021 (Substitutivo-CD) - complemento ao RQS nº 1862/2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 11/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 11/08/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1866/2021
- Autor:
- Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado do § 11 do artigo 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 na redação dada pelo artigo 1° do texto aprovado pelo Senado, com a finalidade de substituição do § 9° do artigo 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 na redação dada pelo artigo 2º do Substitutivo da Câmara dos Deputados do PL 12/2021 (Substitutivo-CD) - complemento ao RQS nº 1862/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 126 | Leitura da matéria na sessão do SF nº88, em 11/08/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/2021
- 11/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº88, em 11/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 87-89 - DSF nº 126
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2021 19:40