Indicação n° 47, de 2021
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Poder Executivo Federal, regulamentar os aspectos técnicos e sanitários referentes às máscaras faciais que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 12/08/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 11/08/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 47/2021
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Poder Executivo Federal, regulamentar os aspectos técnicos e sanitários referentes às máscaras faciais que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 11/08/2021. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 461/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 13/08/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 47, de 2021
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 461, de 13/08/2021, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enca... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 119-121 - DSF nº 126 | Encaminhado à publicação, em 11/08/2021. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/08/2021
- 13/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 461, de 13/08/2021, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha cópia da presente Indicação nº 47, de 2021.
- OFSF 461/2021
- 11/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 11/08/2021.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 119-121 - DSF nº 126
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2022 14:09