Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 5, de 2021
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a privacidade e o uso de dados coletados nas escolas públicas brasileiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/08/2021 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 16/08/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 5/2021 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a privacidade e o uso de dados coletados nas escolas públicas brasileiras.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:58. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 29/2021 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 24/11/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 5, de 2021, de autoria do Senador Flávio Arns, de “realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a privacidade e o uso de dados coletados nas escolas públicas brasileiras”, com vistas a que referida audiência pública tenha a finalidade de instruir o PL 6543/2019 , que “dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições de ensino”, e também incluir como convidado na referida audiência pública um representante do Conselho Nacional de Educação.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 11:33. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 16/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PRIVACIDADE, UTILIZAÇÃO, DADOS PESSOAIS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, BRASIL, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), SISTEMA, TECNOLOGIA, PLATAFORMA, INTERNET
- 24/11/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 11:33.
- REQ 29/2021 - CE
- 16/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CE, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- 16/08/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:58.
- REQ 5/2021 - CE
Última atualização de dados legislativos: 08/03/2022 10:45
