Projeto de Lei n° 2847, de 2021

Iniciativa
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Assunto
Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.

Situação Atual Em tramitação

Relatores atuais:
Senadora Eliziane Gama
Senadora Eliziane Gama
Último local:
26/08/2021 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
17/09/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-10-03 às 02:55

Identificação:
PL 2847/2021
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/08/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Relatório sobre o PL 28472021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1941/2021
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Oitiva da CCJ sobre o PL nº 2847/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 1940, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e - 1941, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência para CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1940/2021
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Oitiva da CMA sobre o PL nº 2847/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 1940, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e - 1941, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência para CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 42/2021 - CMA
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2847/2021, que “amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.”
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão analisou extrapauta e aprovou o REQ 42/2021-CMA que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comi... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/08/2021 Publicado no DSF Páginas 123-128 - DSF nº 136
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1940/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e
- RQS nº 1941/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CCJ.
A Presidência retira o projeto da pauta para audiência da CMA, conforme acordo firmado em Plenário.
26/08/2021 Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 136
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1940/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e
- RQS nº 1941/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CCJ.
A Presidência retira o projeto da pauta para audiência da CMA, conforme acordo firmado em Plenário.
18/08/2021 Publicado no DSF Páginas 219-257 - DSF nº 130
Encaminhado à publicação, em 17/08/2021.
Data de Leitura:
17/08/2021
Despachos:
20/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
25/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Eliziane Gama
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Eliziane Gama
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AMPLIAÇÃO, AREA, PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS, MUNICIPIOS, ESTADO DE GOIAS (GO), OBJETIVO, AUMENTO, REPRESENTAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, GARANTIA, SERVIÇO, ECOSSISTEMA, REGIÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, NATUREZA, TURISMO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
17/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão analisou extrapauta e aprovou o REQ 42/2021-CMA que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10193&codcol=50
REQ 42/2021 - CMA
31/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:10.
26/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1940/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e
- RQS nº 1941/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CCJ.
A Presidência retira o projeto da pauta para audiência da CMA, conforme acordo firmado em Plenário.
Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 136
Publicado no DSF Páginas 123-128 - DSF nº 136
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs:
- 1940, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e
- 1941, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência para CCJ.
RQS 1940/2021
RQS 1941/2021
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama.
Relatório Legislativo
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 25.08.2021.
20/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Eliziane Gama.
17/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 219-257 - DSF nº 130
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/09/2021 18:31