Projeto de Lei n° 2847, de 2021

Iniciativa
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Assunto
Meio Ambiente > Espaços Especialmente Protegidos
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Eliziane Gama
Último local:
09/05/2024 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
17/05/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-26 às 06:31

Identificação:
PL 2847/2021
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
Amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/08/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 17/08/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Relatório sobre o PL 28472021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1941/2021
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Oitiva da CCJ sobre o PL nº 2847/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 1940, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e - 1941, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência para CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 1940/2021
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
25/08/2021
Descrição/Ementa
Oitiva da CMA sobre o PL nº 2847/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 1940, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e - 1941, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência para CCJ. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 42/2021 - CMA
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
17/09/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2847/2021, que “amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.”
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão analisou extrapauta e aprovou o REQ 42/2021-CMA que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner. Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comi... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/08/2021 Publicado no DSF Páginas 123-128 - DSF nº 136
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1940/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e
- RQS nº 1941/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CCJ.
A Presidência retira o projeto da pauta para audiência da CMA, conforme acordo firmado em Plenário.
26/08/2021 Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 136
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1940/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e
- RQS nº 1941/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CCJ.
A Presidência retira o projeto da pauta para audiência da CMA, conforme acordo firmado em Plenário.
18/08/2021 Publicado no DSF Páginas 219-257 - DSF nº 130
Encaminhado à publicação, em 17/08/2021.
Data de Leitura:
17/08/2021
Despachos:
20/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 8, de 2021
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
25/08/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
08/05/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Eliziane Gama
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Eliziane Gama (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
Prazos:
10/05/2024 - 16/05/2024: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AMPLIAÇÃO, AREA, PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS, MUNICIPIOS, ESTADO DE GOIAS (GO), OBJETIVO, AUMENTO, REPRESENTAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, GARANTIA, SERVIÇO, ECOSSISTEMA, REGIÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, NATUREZA, TURISMO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/08/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
17/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2847/2021 , terminativo na CMA (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
09/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2024 a 16/05/2024. Perante a CMA.
08/05/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso VIII, combinado com o art. 91, inciso I, ambos do Regimento Interno, retifica o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.847, de 2021, determinando sua apreciação em decisão terminativa pela Comissão de Meio Ambiente.
O Projeto continua na Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
08/05/2024
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SLSF, a pedido, para ajustes no despacho.
14/03/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
02/02/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria aguardando distribuição
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrada a relatoria em razão do fim da 56ª Legislatura.
21/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
17/09/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 16ª reunião, em 01/09/2021, a Comissão analisou extrapauta e aprovou o REQ 42/2021-CMA que foi subscrito pelo senador Jaques Wagner.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata da reunião deliberativa em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=10193&codcol=50
REQ 42/2021 - CMA
31/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:10.
26/08/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 25/08/2021)
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1940/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e
- RQS nº 1941/2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CCJ.
A Presidência retira o projeto da pauta para audiência da CMA, conforme acordo firmado em Plenário.
Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 136
Publicado no DSF Páginas 123-128 - DSF nº 136
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques às 16h.
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs:
- 1940, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência da CMA; e
- 1941, do Senador Vanderlan Cardoso, solicitando audiência para CCJ.
RQS 1941/2021
RQS 1940/2021
25/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Eliziane Gama.
Relatório Legislativo
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
23/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 25.08.2021.
20/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designada Relatora de Plenário a Senadora Eliziane Gama.
17/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 17/08/2021.
Publicado no DSF Páginas 219-257 - DSF nº 130
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2024 12:21