Projeto de Lei n° 2850, de 2021
Autoria: Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2850/2021
Assunto: Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último local:
- 11/11/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 14/11/2025 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2850/2021
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 17/08/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 08/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 2850, de 2021, da Senadora Kátia Abreu, que Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator do projeto, Senador Irajá, apresentou relatório favorável ao projeto, com duas emendas de sua autoria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2025 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 11/03/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei n° 2850, de 2021, da Senadora Kátia Abreu, que Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, é designado "ad hoc" o senador Laércio Oliveira. A Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CAE. Anexado o parecer da comissão.... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 04/07/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2850, de 2021, da Senadora Kátia Abreu, que Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Mecias de Jesus, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CAE e 2-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 72/2025 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/10/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2850, de 2021, da Senadora Kátia Abreu, que Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CAE-CAS e 2-CAE-CAS, relatados pelo Senador Mecias de Jesus. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 2850, de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 144/2023
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 13/03/2023
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento do PLS 332/2018 e do PL 2850/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 144, de 2023, do Senador Irajá e outros, solicitando o desarquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/03/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 57ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 29/10/2025
- Descrição/Ementa
- Comunica deliberação em decisão terminativa.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CAE-CAS e 2-CAE-CAS, relatados pelo Senador Mecias de Jesus. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 2850, de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Senador
- Data:
- 29/10/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CAE-CAS e 2-CAE-CAS, relatados pelo Senador Mecias de Jesus. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 2850, de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 29/10/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 57ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 11/11/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/11/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1096/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/11/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2850 , de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1096, de 14/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 2850/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/11/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Quiropraxista.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1096, de 14/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/11/2025 | Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 188 | Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CAE-CAS e 2-CAE-CAS, relatados pelo Senador Mecias de Jesus. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 2850, de 2021. Anexado o Ofício nº 38/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 30/10/2025 | Publicado no DSF Páginas 170-177 - DSF nº 185 | Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CAE-CAS e 2-CAE-CAS, relatados pelo Senador Mecias de Jesus. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 2850, de 2021. Anexado o Ofício nº 38/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 12/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 184-191 - DSF nº 29 | Em reunião realizada nesta data, é designado "ad hoc" o senador Laércio Oliveira. A Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CAE. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CAS. |
| 09/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 7-19 - DSF nº 69 | A matéria vai á CAE e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 57 | Na Sessão Deliberativa de 18 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 144, de 2023, do Senador Irajá, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei nº 2.850, de 2021, retorna à Secretaria-Geral da Mesa e será despachado oportunamente. |
| 19/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 57 | Na Sessão Deliberativa de 18 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 144, de 2023, do Senador Irajá, solicitando o desarquivamento de proposições. O Projeto de Lei nº 2.850, de 2021, retorna à Secretaria-Geral da Mesa e será despachado oportunamente. |
| 18/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 258-264 - DSF nº 130 | Encaminhado à publicação, em 17/08/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAE / CAS - PL 2850/2021 | Senador Irajá (PSD/TO) | 11/03/2025 | Único | Aprovada - SF-CAS - 29/10/2025, Aprovada - SF-CAE - 11/03/2025 |
| EMENDA 2 / CAE / CAS - PL 2850/2021 | Senador Irajá (PSD/TO) | 11/03/2025 | Único | Aprovada - SF-CAS - 29/10/2025, Aprovada - SF-CAE - 11/03/2025 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/08/2021
- Despacho:
- 08/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Irajá (encerrado em 11/03/2025 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Laércio Oliveira (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/03/2025 - Deliberação da matéria)
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Mecias de Jesus (encerrado em 29/10/2025 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 10/05/2023 - 16/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 04/11/2025 - 10/11/2025: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, ATIVIDADE, SAUDE, CORPO HUMANO, RECONHECIMENTO, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, PRAZO MINIMO, EXERCICIO, OBRIGATORIEDADE, REALIZAÇÃO, PROVA, CONSELHO FEDERAL, CONSELHO REGIONAL
- Matérias relacionadas:
- 14/11/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1096, de 14/11/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- OFSF 1096/2025
- Autógrafo - PL 2850/2021
- 11/11/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 11/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi interposto recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
- 11/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 03/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/11/2025 a 10/11/2025. Perante a Mesa.
- 03/11/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 38, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.
- 29/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria.
- 29/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 57ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e as Emendas nº 1-CAE-CAS e 2-CAE-CAS, relatados pelo Senador Mecias de Jesus.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei nº 2850, de 2021.
Anexado o Ofício nº 38/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Publicado no DSF Páginas 170-177 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 188
- Ofício
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- P.S 72/2025 - CAS
- 24/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 29/10/2025.
- 04/07/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Mecias de Jesus, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CAE e 2-CAE.
- Relatório Legislativo
- 23/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.
- 12/03/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é designado "ad hoc" o senador Laércio Oliveira. A Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com as Emendas nºs 1 e 2-CAE.
Anexado o parecer da comissão.
A matéria vai à CAS. - Publicado no DSF Páginas 184-191 - DSF nº 29
- P.S 1/2025 - CAE
- 10/03/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/03/2025.
- 21/11/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria retirada de pauta a pedido do relator.
- 16/11/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 21/11/2023.
- 08/11/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- O relator do projeto, Senador Irajá, apresentou relatório favorável ao projeto, com duas emendas de sua autoria.
- Relatório Legislativo
- 13/07/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
- 17/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 10/05/2023
Último dia: 16/05/2023.
- 09/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2023 a 16/05/2023. Perante a CAE.
- 08/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai á CAE e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-19 - DSF nº 69
- 18/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Na Sessão Deliberativa de 18 de abril, foi aprovado o Requerimento nº 144, de 2023, do Senador Irajá, solicitando o desarquivamento de proposições.
O Projeto de Lei nº 2.850, de 2021, retorna à Secretaria-Geral da Mesa e será despachado oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 63 - DSF nº 57
- Publicado no DSF Páginas 74 - DSF nº 57
- 13/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 144, de 2023, do Senador Irajá e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
- RQS 144/2023
- 09/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 144, de 2023, de desarquivamento da presente matéria.
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do caput do art. 332 do Regimento Interno.
- 17/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 17/08/2021.
- Publicado no DSF Páginas 258-264 - DSF nº 130
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2025 12:37
