Indicação n° 51, de 2021
- Autoria
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Expedição de Carteira de Identidade Funcional para os agentes da autoridade de trânsito
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 07/02/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 05/02/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 51/2021
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- Expedição de Carteira de Identidade Funcional para os agentes da autoridade de trânsito
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/08/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/08/2021. Será enviada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 24/2022
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 04/02/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação da INS nº 51/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido RQS 24/2022, do Senador Telmário Mota, de retirada da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 115/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 20/08/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 51, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 470, de 20/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 115/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presiden... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 470/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/08/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 51, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 470, de 20/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 115/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presiden... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2022 | Publicado no DSF Páginas 136-137 - DSF nº 3 | Encaminhado à publicação o RQS nº 24/2022, do Senador Temário Mota, autor da presente matéria, solicitando a retirada de tramitação da mesma. A matéria vai ao Arquivo. |
| 19/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 183-187 - DSF nº 131 | Encaminhado à publicação, em 18/08/2021. Será enviada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/08/2021
| Matéria |
|---|
| RQS 24/2022 |
- 04/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 24/2022, do Senador Temário Mota, autor da presente matéria, solicitando a retirada de tramitação da mesma.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 136-137 - DSF nº 3
- 04/02/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido RQS 24/2022, do Senador Telmário Mota, de retirada da matéria.
- RQS 24/2022
- 20/08/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 470, de 20/08/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 115/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 51, de 2021.
- OFSF 470/2021
- MPSF 115/2021
- 18/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/08/2021.
Será enviada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 183-187 - DSF nº 131
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/09/2022 14:14